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  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    Atualização de dados do Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais enfrenta instabilidade

    Demais funcionalidades do sistema continuam operando normalmente. A Receita Federal informa ...

    09/09/2024 Federal Informativo

    Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb

    Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. A ...

    09/09/2024 Federal Informativo

    DIRBI ATUALIZADA: Agro é fortemente impactado!

    Nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução ...

    06/09/2024 Federal Informativo

    STF retoma julgamento sobre redução de percentual do Reintegra

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a ...

    06/09/2024 Jurídico Informativo

    Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a ...

    ​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal ...

    06/09/2024 Jurídico Informativo

    Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para ...

    Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime ...

    05/09/2024 Federal Informativo

    Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ...

    Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em ...

    05/09/2024 Federal Informativo

    Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse

    Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. A ...

    05/09/2024 Federal Informativo

    STF começa a julgar a validade de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo ...

    Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ...

    05/09/2024 Jurídico Informativo

    Webinagro: Tributação dos Contratos de Mútuo

    Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! Os ...

    05/09/2024 Federal Informativo

    Operação desarticula esquema de fraude no pagamento de imposto sobre herança e doação na ordem ...

    Investigação teve início a partir de informações fornecidas pela Economia, por meio da Gerência ...

    05/09/2024 Estadual - GO Informativo

    Empresa em recuperação judicial terá prazo maior para pagar ICMS

    Mudança concede uma extensão de seis anos no prazo para pagamento do imposto em Goiás, ...

    05/09/2024 Estadual - GO Informativo
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