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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara ...
04/09/2024
Federal
Informativo
Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD
Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada ...
04/09/2024
Reforma Tributária
Informativo
Sedec e Receita Federal realizam estudo para instalação porto seco em Tangará da Serra
Estação busca maior agilidade no processo comercial de importação e exportação A ...
03/09/2024
Estadual - MT
Informativo
MT terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão
Uma das maiores indústrias do setor será inaugurada em Nova Mutum neste ano em um investimento ...
03/09/2024
Estadual - MT
Informativo
SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...
03/09/2024
Estadual - MA
Informativo
Economia moderniza processo tributário com lançamento do PAT-e
Implantação do chamado Processo Administrativo Tributário Eletrônico em todas as fases do ...
03/09/2024
Estadual - GO
Informativo
Regime Especial: Taxa de Manutenção e Controle vence em 30/9
Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...
03/09/2024
Estadual - MG
Informativo
Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso
As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A ...
03/09/2024
Estadual - PR
Informativo
7 de setembro: Há 202 anos o Agro é Brasil
Neste Dia da Independência, celebramos não apenas a liberdade conquistada, mas também a força e ...
02/09/2024
Federal
Informativo
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas Projeto ...
02/09/2024
Federal
Informativo
Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros
Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...
02/09/2024
Estadual - MA
Informativo
Secretaria de Fazenda simplifica adesão ao Fundo de Transporte e Habitação
Contribuintes agora devem utilizar o sistema RCR para formalizar o credenciamento ao Fethab A ...
02/09/2024
Estadual - MT
Informativo
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