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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...
Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...
05/08/2026
Federal
Informativo
STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho ...
09/05/2025
Jurídico
Informativo
Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um importante movimento de participação social na ...
09/05/2025
Reforma Tributária
Informativo
Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira ...
09/05/2025
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária
Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do ...
09/05/2025
Federal
Informativo
CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nesta segunda-feira (5/5) a ...
07/05/2025
Jurídico
Informativo
Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos
O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Na reunião de instalação da ...
07/05/2025
Federal
Informativo
SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na
Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...
07/05/2025
Estadual - MA
Informativo
STF decidirá em maio se créditos presumidos de ICMS devem compor a base de PIS/Cofins
Entre os temas tributários pautados para julgamento pelo Plenário do STF no mês de maio, ...
06/05/2025
Jurídico
Informativo
Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio
A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos ...
06/05/2025
Federal
Informativo
Secretaria de Fazenda lança Portal de Serviços e Atendimento da Receita e do Tesouro
Nova plataforma simplifica a solicitação e o acompanhamento das demandas de cidadãos e ...
06/05/2025
Estadual - MG
Informativo
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que ...
06/05/2025
Estadual - PR
Informativo
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda
Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e ...
05/05/2025
Federal
Informativo
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