CATEGORIAS

Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre procedimentos para operações de importação

A partir deste mês de outubro, os importadores terão que usar a Declaração Única de Importação ...

03/10/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa. Receita ...

02/10/2024 Federal Informativo

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a ...

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de ...

02/10/2024 Federal Informativo

SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de ...

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/10/2024 Estadual - MA Informativo

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a ...

01/10/2024 Federal Informativo

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos ...

01/10/2024 Federal Informativo

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em ...

01/10/2024 Federal Informativo

Sefaz lança nova plataforma que visa tornar mais ágil e eficaz o atendimento ao contribuinte

A secretaria estadual da Fazenda do Piauí lança na próxima segunda-feira (7) uma nova plataforma ...

01/10/2024 Estadual - PI Informativo

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do ...

30/09/2024 Jurídico Informativo

Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anunciou, nesta quinta-feira, 26/9, a ...

27/09/2024 Jurídico Informativo

Confira os números da Malha Fiscal em 2024

Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a ...

27/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos ...

Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam ...

27/09/2024 Federal Informativo

73
74
76
77