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Receita Federal comenta, nesta terça-feira (22/9), a arrecadação do mês de agosto

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta ...

21/09/2026 Federal Informativo

Refis do ICMS de Minas Gerais regulariza R$ 8 bilhões de dívidas de empresas com o Estado

Com duas fases de habilitações, em 2024 e 2025, programa recebeu a adesão de 22.772 ...

24/06/2025 Estadual - MG Informativo

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema ...

23/06/2025 Jurídico Informativo

Webinagro: Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

A transmissão foi gravada e será disponibilizada em breve para nossos clientes na área de ...

23/06/2025 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Maio/2025 podem ser entregues até 24/06

Já os arquivos da EFD da competência maio de 2025 podem ser entregues até o dia 25/06/2025. De ...

23/06/2025 Estadual - MA Informativo

Programa Confia Paraná vira lei e deve modernizar a administração tributária

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (18) a lei (22.480/2025) ...

23/06/2025 Estadual - PR Informativo

Oposição acredita em queda do decreto do IOF, mas governo ainda espera acordo

A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar regime de urgência para o Projeto de Decreto ...

18/06/2025 Jurídico Informativo

Mato Grosso inicia colheita de milho com produção estimada em 50,3 milhões de toneladas

Evento será realizado em Sorriso, maior produtor do país, e celebra o crescimento da ...

18/06/2025 Estadual - MT Informativo

SEFAZ apresenta novas regras da malha 100% para auditores e contadores em parceria com o CRC

O Gestor da Unidade de Planejamento e Controle da Ação (UPCAF), Hidel Matos, apresentou na tarde ...

18/06/2025 Estadual - MA Informativo

Receita Estadual facilita emissão do DARE com novo modelo pré-preenchido

Novidade entra em vigor nesta sexta-feira (20/06), beneficiando cerca de 20 % dos contribuintes ...

18/06/2025 Estadual - GO Informativo

Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro

Ministro Edson Fachin esteve presente no lançamento da obra “Tributação, Desigualdade e ...

17/06/2025 Jurídico Informativo

Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda

Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da ...

17/06/2025 Federal Informativo

Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...

17/06/2025 Federal Informativo

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