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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice ...
22/11/2024
Federal
Informativo
Sefaz-MT identifica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões
As irregularidades foram detectadas em 2022 e 2023 com o uso de ferramentas de autoria contábil ...
06/12/2023
Estadual - MT
Informativo
Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...
O prazo para pagamento, sem encargos, foi encerrado em 30 de setembro O prazo para pagamento da ...
06/12/2023
Estadual - MG
Informativo
Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma ...
Em Mato Grosso, alíquota base do ICMS é de 17% O governador Mauro Mendes afirmou, nesta ...
06/12/2023
Estadual - MT
Informativo
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos
Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até ...
06/12/2023
Federal
Informativo
Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...
06/12/2023
Federal
Informativo
Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são ...
06/12/2023
Federal
Informativo
Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a ...
06/12/2023
Federal
Informativo
Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda
Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes ...
06/12/2023
Federal
Informativo
Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)
Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...
06/12/2023
Federal
Informativo
Esclarecimento sobre DIFAL
A Lei nº 22.424/23 que trata do DIFAL do Simples Nacional, o diferencial de alíquotas do ICMS ...
06/12/2023
Estadual - GO
Informativo
PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar
A negociação pode ser realizada pela plataforma MT.GOV e pelo aplicativo MT Cidadão A ...
06/12/2023
Estadual - MT
Informativo
COMUNICADO de FÉRIAS COLETIVAS 2023 na Garcia & Moreno
Maringá-PR, 05 de dezembro de 2023. Ref.: Férias coletivas 2023. Suspensão de atendimento ...
05/12/2023
Federal
Informativo
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