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Reforma Tributária
Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...
Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...
04/12/2025
Federal
Informativo
STF marca audiência pública para discutir desonerações tributárias para agrotóxicos
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ...
11/09/2024
Jurídico
Informativo
Atualização de dados do Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais enfrenta instabilidade
Demais funcionalidades do sistema continuam operando normalmente. A Receita Federal informa ...
09/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. A ...
09/09/2024
Federal
Informativo
DIRBI ATUALIZADA: Agro é fortemente impactado!
Nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução ...
06/09/2024
Federal
Informativo
STF retoma julgamento sobre redução de percentual do Reintegra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a ...
06/09/2024
Jurídico
Informativo
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a ...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
06/09/2024
Jurídico
Informativo
Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para ...
Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime ...
05/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ...
Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em ...
05/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse
Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. A ...
05/09/2024
Federal
Informativo
STF começa a julgar a validade de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo ...
Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ...
05/09/2024
Jurídico
Informativo
Webinagro: Tributação dos Contratos de Mútuo
Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! Os ...
05/09/2024
Federal
Informativo
Operação desarticula esquema de fraude no pagamento de imposto sobre herança e doação na ordem ...
Investigação teve início a partir de informações fornecidas pela Economia, por meio da Gerência ...
05/09/2024
Estadual - GO
Informativo
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