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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Maior fabricante de equipamentos agrícolas da China visita MT interessada em fechar parcerias ...
Em reuniões com suporte da Sedec, empresa propõe exportar sua linha de máquinas em troca de ...
27/05/2024
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no ...
25/05/2024
Federal
Informativo
Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A ...
24/05/2024
Federal
Informativo
Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz
Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta ...
24/05/2024
Federal
Informativo
Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira
Contribuintes podem emitir o boleto do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) ...
24/05/2024
Estadual - GO
Informativo
Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto
Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...
24/05/2024
Estadual - MT
Informativo
Arrecadação das receitas federais atinge mais um recorde e soma R$ 228,9 bilhões em abril
Receita Federal do Brasil anunciou que recolhimento do 1º quadrimestre alcançou R$ 886,642 ...
23/05/2024
Federal
Informativo
Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e ...
23/05/2024
Reforma Tributária
Informativo
Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo ...
23/05/2024
Federal
Informativo
Refis do ICMS MG 2024: Prazo para adesão ao programa termina em 21 de junho
Descontos nas multas e nos juros variam de 30%, para pagamento em 120 parcelas, a 90%, no caso ...
23/05/2024
Estadual - MG
Informativo
Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural
Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de ...
22/05/2024
Federal
Informativo
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na ...
22/05/2024
Reforma Tributária
Informativo
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