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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

Estados e Municípios enviam análise técnica sobre emendas ao PLP 68/2024 na CCJ

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Comitê ...

28/11/2024 Reforma Tributária Informativo

“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo

O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão ...

28/11/2024 Reforma Tributária Informativo

“São necessários critérios para equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...

Fundo foi criado para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias ...

28/11/2024 Estadual - MT Informativo

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do ...

28/11/2024 Federal Informativo

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto O Projeto ...

28/11/2024 Federal Informativo

Câmara aprova acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre Brasil e Noruega para ...

28/11/2024 Federal Informativo

Pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 27/11/24

Queridos brasileiros, queridas brasileiras, boa noite! Nos últimos meses, trabalhamos ...

27/11/2024 Comunicados Informativo

Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 ...

Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando ...

27/11/2024 Federal Informativo

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP ...

26/11/2024 Federal Informativo

Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura

Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos ...

26/11/2024 Federal Informativo

Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB

Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita ...

25/11/2024 Federal Informativo

Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas ...

22/11/2024 Federal Informativo

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