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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, ...
07/06/2024
Federal
Informativo
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
Serviços ficarão indisponíveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024. A Receita Federal informa que ...
07/06/2024
Federal
Informativo
Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos A Receita ...
06/06/2024
Federal
Informativo
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ...
Proposta também regulamenta o imposto de transmissão O segundo projeto de lei complementar de ...
06/06/2024
Reforma Tributária
Informativo
Receita oferece sistema de testes para declaração de transporte de mercadorias
A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Celepar, disponibilizou um ambiente de testes ...
06/06/2024
Estadual - PR
Informativo
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente ...
05/06/2024
Federal
Informativo
Governo de MT capacita servidores fazendários sobre reforma tributária e seus impactos
Tema foi apresentado pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e auditores fiscais da Receita ...
05/06/2024
Estadual - MT
Informativo
Governador afirma que gestão fiscal eficiente tem fortalecido a economia em MT
Fala do governador reforça a importância do sistema de gestão para o alcance das metas fiscais e ...
05/06/2024
Estadual - MT
Informativo
Webinagro: MP do Equilíbrio Fiscal. Governo muda regra do jogo na utilização de créditos ...
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A SALA (EVENTO ENCERRADO) O Governo Federal publicou no Diário Oficial ...
05/06/2024
Federal
Informativo
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema ...
04/06/2024
Federal
Informativo
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP ...
04/06/2024
Federal
Informativo
Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada ...
04/06/2024
Federal
Informativo
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