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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal ...

    Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão ...

    07/05/2024 Federal Informativo

    Declarando Rendimentos é o tema da 8ª live do IRPF 2024

    Na próxima quarta-feira (08/05), das 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a ...

    07/05/2024 Federal Informativo

    Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais

    Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa ...

    07/05/2024 Estadual - RS Informativo

    Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS

    Emissão de NFC-e CTE e MDF-e e outros documentos estão sendo monitorados. A SEFAZ Maranhão ...

    07/05/2024 Estadual - MA Informativo

    Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual de mercadorias

    A partir de 1º de junho o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de ...

    07/05/2024 Estadual - GO Informativo

    Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande ...

    Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de ...

    06/05/2024 Federal Informativo

    Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

    Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos ...

    06/05/2024 Reforma Tributária Informativo

    Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

    Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram ...

    06/05/2024 Reforma Tributária Informativo

    Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

    Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...

    03/05/2024 Federal Informativo

    Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...

    O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...

    02/05/2024 Federal Informativo

    Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...

    O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...

    02/05/2024 Federal Informativo

    Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

    02/05/2024 Federal Informativo
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