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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Receita edita norma para benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A ...

24/05/2024 Federal Informativo

Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) é pauta de reunião extraordinária do Comsefaz

Durante a 36º reunião extraordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Paulo nesta ...

24/05/2024 Federal Informativo

Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem na próxima segunda-feira

Contribuintes podem emitir o boleto do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) ...

24/05/2024 Estadual - GO Informativo

Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto

Programa de recuperação de créditos oferece descontos de até 40% nos encargos Os contribuintes ...

24/05/2024 Estadual - MT Informativo

Arrecadação das receitas federais atinge mais um recorde e soma R$ 228,9 bilhões em abril

Receita Federal do Brasil anunciou que recolhimento do 1º quadrimestre alcançou R$ 886,642 ...

23/05/2024 Federal Informativo

Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore

Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e ...

23/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio

Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo ...

23/05/2024 Federal Informativo

Refis do ICMS MG 2024: Prazo para adesão ao programa termina em 21 de junho

Descontos nas multas e nos juros variam de 30%, para pagamento em 120 parcelas, a 90%, no caso ...

23/05/2024 Estadual - MG Informativo

Comissão debate o impacto de novas regras na concessão de crédito rural

Decreto e resolução recentes têm impacto sobre a concessão de crédito rural A Comissão de ...

22/05/2024 Federal Informativo

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na ...

22/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Lira: 14 partidos vão compor os dois grupos de trabalho da regulamentação da reforma tributária

Os grupos deverão ser criados nesta terça-feira, cada um com sete integrantes Lira: ...

22/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados

Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos ...

22/05/2024 Federal Informativo

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