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O Brasil se destaca como um dos maiores produtores e exportadores de milho do mundo, contribuindo de maneira significativa para a balança comercial do país. Esse cereal também desempenha um papel crucial na economia nacional, sendo um insumo essencial para as agroindústrias, especialmente na produção de alimentos destinados tanto ao consumo humano quanto à nutrição animal, com ênfase na alimentação de aves e suínos.
Além disso, o milho vem conquistando crescente relevância no mercado nacional, especialmente com a produção de biocombustíveis renováveis, como o etanol de milho, consolidando-se como um recurso estratégico para o desenvolvimento sustentável do país.
No que tange à tributação das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre o milho, existe uma grande diversidade de regras tributárias, que variam conforme o vendedor, o comprador e a destinação dos produtos que utilizam o milho como insumo. Além disso, para o adquirente, há diversas oportunidades de aproveitamento de créditos, tanto integrais quanto presumidos, dependendo do modelo da operação.
Para esclarecer todas as diversas regras tributárias das Contribuições para o PIS e para a COFINS sobre as operações com milho e seus derivados, organizamos um evento exclusivo dedicado a esse tema.
Nosso evento acontecerá online no próximo dia 11 de março de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Para participar, basta clicar no link que será disponibilizado na data do evento, 15 minutos antes, e você será direcionado para a nossa sala.
Gabriel Serafim Quiuli é contador especializando em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário. Atua há 10 anos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, onde é consultor de tributos federais e especialista nas Contribuições para o PIS e a COFINS em instituições do agronegócio.