CATEGORIAS

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026Divulga tabela de códigos de meios de pagamento para CT-e, CT-e OS, BP-e, BP-e TM, BP-e TA, NF3e, NFCom, NFAg e NFGas IT 2026.001 v.1.00 - Tabelas de Meios de ...

12/05/2026 Federal Informativo

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026Divulga tabela de códigos de meios de ...

12/05/2026 Federal informativo

12/05/2026 - Publicado Informe Técnico 2026.002 v.1.00

12/05/2026 - Publicado Informe Técnico 2026.002 v.1.00 Foi publicado o Informe Técnico ...

12/05/2026 Federal informativo

Publicação da versão 10.4.0 do programa da ECD

Versão 10.4.0 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada ...

12/05/2026 Federal informativo

Bloqueio Provisório de Complementar e Substituição

Bloqueio Provisório de Complementar e Substituição ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE e devido a ...

11/05/2026 Federal informativo

Registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf

Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção ...

11/05/2026 Federal informativo

PGFN lança novo edital do Desenrola Rural

Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores ...

11/05/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.1.3 do Programa da ECF

Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

08/05/2026 Federal informativo

SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe

A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) ...

06/05/2026 Federal informativo

Nota de esclarecimento e orientação sobre o Painel Receita e a proteção das informações

A Receita Federal do Brasil esclarece que o Painel Receita, serviço lançado em 30 de abril de ...

06/05/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da ...

Publicada v. 1.14b da Nota Técnica 2025.001 (Adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico)

Publicada v. 1.00 da Nota Técnica 2026.004 (CNPJ Alfanumérico) Foi publicada a v.1.00 da Nota ...

04/05/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.36 da Nota Técnica 2025.002 (Leiautes da NF-e e NFC-e referentes à Reforma ...

Foi publicada a v.1.36 da Nota Técnica 2025.002 que divulga atualização dos leiautes da NF-e e ...

04/05/2026 Federal informativo

2
3
4
5