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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje

Valores serão creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF dos contribuintes. A ...

15/07/2026 Federal informativo

Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos ...

Editais oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em ...

16/07/2026 Federal informativo

Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia

Com dados de referência de junho de 2026, cerca de 10,9 milhões de empresas já podem consultar ...

16/07/2026 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda da ...

Ferramentas permitem consultar informações estatísticas consolidadas, preservando o sigilo ...

15/07/2026 Federal informativo

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os ...

15/07/2026 Federal informativo

Publicada a versão corretiva 6.1.0 do PVA EFD ICMS IPI.

Foi disponibilizada a versão 6.1.0 do PVA da EFD ICMS IPI, contemplando adequações para suportar ...

14/07/2026 Federal informativo

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para ...

13/07/2026 Federal informativo

Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes

Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses ...

13/07/2026 Federal informativo

DITR 2026: prazo de entrega começa em 10 de agosto

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser apresentada até 30 de ...

09/07/2026 Federal informativo

Receita Federal divulga orientações sobre Adicional da CSLL prevista nas Regras GloBE

Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, a prestação de informações ...

09/07/2026 Federal informativo

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às ...

08/07/2026 Federal informativo

Informações sobre a restituição automática (cashback)

Consulta ao lote especial será aberta em 8 de julho, com pagamento previsto para 15 de julho a ...

08/07/2026 Federal informativo

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