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Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026

Informe Técnico 2026.001 v.1.00 - Publicado em 12/05/2026Divulga tabela de códigos de meios de pagamento para CT-e, CT-e OS, BP-e, BP-e TM, BP-e TA, NF3e, NFCom, NFAg e NFGas IT 2026.001 v.1.00 - Tabelas de Meios de ...

12/05/2026 Federal Informativo

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas no período de 17 de abril a 03 de maio de 2026. A Secretaria ...

22/04/2026 Federal informativo

Indisponibilidade do sistema DCTFWeb

Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no ...

22/04/2026 Federal informativo

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos ...

Material reúne 745 perguntas e respostas para auxiliar no preenchimento da declaração do IRPF ...

22/04/2026 Federal informativo

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de ...

16/04/2026 Federal informativo

Webinagro: Declaração de Beneficiários Finais - e-BEF

Diversas pessoas jurídicas receberam notificações relativas a Declaração de Beneficiários Finais ...

15/04/2026 Federal informativo

Receita Federal alerta para novo golpe digital envolvendo falsas pendências do IRPF

Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir ...

13/04/2026 Federal informativo

Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de ...

10/04/2026 Federal informativo

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo ...

10/04/2026 Federal informativo

Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios ...

31/03/2026 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGD DCTF

O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026. Já está disponível na ...

06/04/2026 Federal informativo

eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025

Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem ...

06/04/2026 Federal informativo

Importação nº 025/2026

Pis e Cofins-Importação - Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº ...

06/04/2026 Federal informativo

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