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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Webinagro: PLP 182 - Projeto aumenta carga tributária e reduz benefícios

O Governo Federal, por meio de seu representante, o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT), ...

08/12/2025 Federal informativo

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos ...

05/12/2025 Federal informativo

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito ...

Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal ...

04/12/2025 Federal informativo

Recebeu mensagem da PGFN? Cuidado, pode ser golpe!

Único canal oficial para negociar e pagar dívidas com a União é o regularize.pgfn.gov.br A ...

03/12/2025 Federal informativo

Webinagro: Teses Tributárias - Riscos da Ganância na recuperação de créditos

Nos últimos anos, têm surgido muitas teses jurídicas que prometem grandes vantagens para as ...

02/12/2025 Federal informativo

Abertura de empresas brasileiras dependerá da assinatura de um contador

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um lançamento, na tarde desta sexta-feira (28), que ...

02/12/2025 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e ...

02/12/2025 Federal informativo

Webinagro: ICMS - Atualizações fiscais e tributárias para 2026

Prepare-se para as principais novidades fiscais que entrarão em vigor em 2026! A virada do ...

03/12/2025 Federal informativo

Receita Federal altera processo de emissão do CNPJ a partir de 1º de dezembro

A partir de 1º de dezembro, entra em vigor uma mudança significativa no processo de formalização ...

01/12/2025 Federal informativo

Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi ...

28/11/2025 Federal informativo

Receita Federal alerta contribuintes de alta renda sobre inconsistências nas declarações de ...

Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e as ...

28/11/2025 Federal informativo

Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro - Arrendamentos

Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais ...

27/11/2025 Federal informativo

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