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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice ...
22/11/2024
Federal
Informativo
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e ...
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da ...
21/10/2024
Federal
informativo
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de ...
O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso ...
18/10/2024
Federal
informativo
Webinagro: Convênio ICMS nº 109/2024: Novas regras para as transferências de mercadorias
Para acessar a sala de transmissão ao vivo, faça seu login em nosso portal e clique no banner do ...
17/10/2024
Federal
informativo
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...
17/10/2024
Federal
informativo
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...
16/10/2024
Federal
informativo
STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança ...
16/10/2024
Federal
informativo
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma ...
15/10/2024
Federal
informativo
STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
A questão constitucional é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral ...
14/10/2024
Federal
informativo
Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza ...
Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de ...
11/10/2024
Federal
informativo
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em ...
07/10/2024
Federal
informativo
Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
Foi disponibilizada a versão 2.1.2a, que incorpora e consolida as alterações descritas nas Notas ...
07/10/2024
Federal
informativo
DABIM: Garcia & Moreno disponibiliza ferramenta de simulação exclusiva para clientes!
A Receita Federal do Brasil (RFB) criou a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis - ...
08/10/2024
Federal
informativo
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