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Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em ...

Medida visa ampliar os meios de pagamentos disponíveis para o contribuinte. A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela ...

04/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de ...

Divergências em montante superior a R$ 250 milhões foram identificadas em quase 4 mil ...

03/09/2025 Federal informativo

CARF aprova mais quatro enunciados de súmulas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou hoje, 26/8, em sessão ...

05/09/2025 Federal informativo

Parada Programada para Atualização Tecnológica – 07/09/2025

Atualização é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços ...

03/09/2025 Federal informativo

Receita comunica impossibilidade temporária para informação de vinculação de suspensão para ...

A medida visa evitar erro no processamento das declarações que envolvem situação especial e a ...

02/09/2025 Federal informativo

Novos editais de transação tributária tratam de remuneração indireta e bonificações condicionais

As propostas de transação por adesão são voltadas à resolução de controvérsias tributárias ...

02/09/2025 Federal informativo

Tributação de investimentos será debatida em comissão de MP na quarta

A tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais, tema da Medida Provisória ...

02/09/2025 Federal informativo

Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)

Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está ...

02/09/2025 Federal informativo

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões. A ...

01/09/2025 Federal informativo

Operação Risco Oculto: ação integrada reforça fiscalização trabalhista e previdenciária no

A ação conjunta tem como objetivo fiscalizar o meio ambiente de trabalho da empresa, focando na ...

01/09/2025 Federal informativo

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso O ...

01/09/2025 Federal informativo

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A ...

28/08/2025 Federal informativo

Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

27/08/2025 Federal informativo

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