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Receita Atende começa em 6 de julho.

Fale Conosco será o primeiro canal a migrar para o canal único de atendimento da Receita Federal. A Receita Federal inicia a operação de seu canal único de atendimento digital, o Receita Atende, a partir do dia 6 de ...

29/06/2026 Federal Informativo

Importação nº 025/2026

Pis e Cofins-Importação - Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº ...

06/04/2026 Federal informativo

Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos ...

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos ...

02/04/2026 Federal informativo

Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda

Validação automática da chave Pix, feita por meio de integração dos sistemas desses órgãos, ...

31/03/2026 Federal informativo

Publicada v. 1.35 da Nota Técnica 2025.002 - RTC

Foi publicada a v.1.35 da Nota Técnica 2025.002, a qual altera data de homologação de algumas ...

01/04/2026 Federal informativo

EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei ...

30/03/2026 Federal informativo

Nota Técnica 01/2026 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar nº 224/2025 e ...

25/03/2026 Federal informativo

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte. A ...

30/03/2026 Federal informativo

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os ...

27/03/2026 Federal informativo

Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a)

26/03/2026 - Publicada correção da Nota Técnica 2022.002.v.1.30 (v.1.30a) e respectivo ...

26/03/2026 Federal informativo

Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de ...

25/03/2026 Federal informativo

Publicada a versão corretiva 6.0.3 do PVA EFD ICMS IPI

Publicado em 25/03/2026 Foi disponibilizada a versão 6.0.3 do PVA da EFD ICMS IPI, com correção ...

25/03/2026 Federal informativo

Publicação da Versão 12.0.3 do Programa da ECF

Versão 12.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 ...

24/03/2026 Federal informativo

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