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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A ...

28/08/2025 Federal informativo

Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

27/08/2025 Federal informativo

Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara O ministro da ...

27/08/2025 Federal informativo

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário O presidente da ...

27/08/2025 Federal informativo

Webinagro: Créditos de PIS e COFINS sobre Bens Imobilizados - Oportunidades de reduzir os custos ...

A não cumulatividade das Contribuições para o PIS e para a COFINS permite que a pessoa jurídica ...

28/08/2025 Federal informativo

Receita Federal Lança Inédito Programa "Litígio Zero Autorregularização" para impulsionar a ...

Medida busca estimular a regularização de débitos oriundos de controvérsias tributárias ...

26/08/2025 Federal informativo

Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre ...

25/08/2025 Federal informativo

CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação

Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no ...

22/08/2025 Federal informativo

Acordo para eliminar dupla tributação com Colômbia é aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) o texto da convenção que ...

22/08/2025 Federal informativo

Novidades no sistema Parcelamento Parametrizado facilitam vida do contribuinte

RFB e Serpro lançam novas funcionalidades que dão mais autonomia para negociar débitos e evitam ...

22/08/2025 Federal informativo

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta ...

22/08/2025 Federal informativo

Receita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país

Os contribuintes têm até 30 de setembro para realizar a regularização, por meio do Portal e-CAC, ...

22/08/2025 Federal informativo

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