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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais

Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa ...

07/05/2024 Estadual - RS Informativo

Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS

Emissão de NFC-e CTE e MDF-e e outros documentos estão sendo monitorados. A SEFAZ Maranhão ...

07/05/2024 Estadual - MA Informativo

Produtor passará a emitir sua nota fiscal avulsa na transferência interestadual de mercadorias

A partir de 1º de junho o produtor ou extrator que realizar transferência interestadual de ...

07/05/2024 Estadual - GO Informativo

Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande ...

Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de ...

06/05/2024 Federal Informativo

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos ...

06/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram ...

06/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...

03/05/2024 Federal Informativo

Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...

O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...

02/05/2024 Federal Informativo

Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...

O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...

02/05/2024 Federal Informativo

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

02/05/2024 Federal Informativo

Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com ...

Adesão deve ser feita pelo sistema Conta Corrente Fiscal quando a dívida estiver sob gestão da ...

02/05/2024 Estadual - MT Informativo

Governador prevê de 20% a 25% de perda de arrecadação em MT com a Reforma Tributária

Durante entrevista, Mauro Mendes falou das perdas previstas com a nova legislação Em entrevista ...

02/05/2024 Estadual - MT Informativo