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  • Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

    Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...
    05/08/2026 Federal Informativo

    Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

    A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do ...

    30/09/2024 Jurídico Informativo

    Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anunciou, nesta quinta-feira, 26/9, a ...

    27/09/2024 Jurídico Informativo

    Confira os números da Malha Fiscal em 2024

    Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a ...

    27/09/2024 Federal Informativo

    Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos ...

    Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam ...

    27/09/2024 Federal Informativo

    Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de ...

    Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro. A Secretaria Especial da Receita ...

    27/09/2024 Federal Informativo

    Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

    O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o ...

    27/09/2024 Federal Informativo

    Webinagro: Bloco K - Obrigatoriedades para 2025

    Para participar deste evento basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

    26/09/2024 Federal Informativo

    Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad

    Ministro disse que levantamento, “CNPJ a CNPJ”, tem como alvo dar transparência ao ...

    26/09/2024 Federal Informativo

    Últimos dias para Produtores Rurais realizarem o recadastramento obrigatório via SIFMA

    Prazo encerra no dia 04 de outubro. A Secretaria de Estado da Fazenda informa que no dia 04 de ...

    25/09/2024 Estadual - MA Informativo

    Prazo para aderir ao Refis está perto do fim; programa já renegociou quase R$ 2 bilhões

    Os contribuintes que possuem pendências com a Receita Estadual do Paraná têm apenas mais alguns ...

    25/09/2024 Estadual - PR Informativo

    Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

    A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei ...

    24/09/2024 Federal Informativo

    Receita Federal permite atualização do valor de imóveis a valor de mercado

    Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas. A Receita ...

    24/09/2024 Federal Informativo
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