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  • Reforma Tributária
  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    Sedec prorroga prazo para entrega de relatório de empresas que recebem incentivos fiscais

    Apenas 55% dos beneficiários enviaram o relatório até o momento; o não envio pode acarretar ...

    22/04/2024 Estadual - MT Informativo

    Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de ...

    Durante um período de 180 dias, serão realizadas fiscalizações orientativas, sem aplicação de ...

    22/04/2024 Estadual - MT Informativo

    Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes

    A Receita Estadual do Paraná vai lançar em maio novas diretrizes para a apresentação da ...

    22/04/2024 Estadual - PR Informativo

    Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

    Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o ...

    18/04/2024 Reforma Tributária Informativo

    Sedec integra comitiva para imersão sobre técnicas e inovações de irrigação e lavouras de grãos ...

    Governo de MT investe cerca de R$ 7,5 milhões em estudo para análise do potencial de agricultura ...

    18/04/2024 Estadual - MT Informativo

    Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias

    O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, ...

    18/04/2024 Estadual - PR Informativo

    Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho

    A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...

    17/04/2024 Federal Informativo

    Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

    O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o ...

    17/04/2024 Federal Informativo

    Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

    Proposta retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...

    17/04/2024 Federal Informativo

    Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária

    Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Um dos pontos que ...

    17/04/2024 Reforma Tributária Informativo

    Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema ...

    Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais ...

    17/04/2024 Federal Informativo

    Webinagro: Diferencial de alíquotas MT 2024

    O Estado de Mato Grosso adotou uma nova sistemática de cálculo para o diferencial de alíquotas ...

    16/04/2024 Estadual - MT Informativo
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