CATEGORIAS

Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi ...

10/04/2024 Federal Informativo

Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária

A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente ...

09/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal alerta para o golpe do falso APP IRPF

Criminosos induzem usuários a baixar e instalar Apps falsos para fazer a declaração do IR. A ...

09/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...

A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi ...

09/04/2024 Federal Informativo

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam ...

09/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso ...

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do ...

08/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal concederá hoje (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização ...

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada ...

05/04/2024 Federal Informativo

STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta ...

05/04/2024 Federal Informativo

Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL

Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL - Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x ...

04/04/2024 Federal Informativo

Em coletiva, Pacheco detalha retirada da reoneração dos municípios de MP

A retirada da reoneração dos municípios da MP 1.202/2023 foi tema de entrevista coletiva ...

04/04/2024 Federal Informativo

Participe da Live da Receita Federal sobre as novas funcionalidades no ambiente CNPJ/Redesim

Live ocorrerá dia 04 de abril (quinta-feira) ás 16:30 no canal da Receita Federal no ...

04/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado ...

04/04/2024 Federal Informativo