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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

STF começa a julgar a validade de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo ...

Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ...

05/09/2024 Jurídico Informativo

Webinagro: Tributação dos Contratos de Mútuo

Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! Os ...

05/09/2024 Federal Informativo

Operação desarticula esquema de fraude no pagamento de imposto sobre herança e doação na ordem ...

Investigação teve início a partir de informações fornecidas pela Economia, por meio da Gerência ...

05/09/2024 Estadual - GO Informativo

Empresa em recuperação judicial terá prazo maior para pagar ICMS

Mudança concede uma extensão de seis anos no prazo para pagamento do imposto em Goiás, ...

05/09/2024 Estadual - GO Informativo

Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração

Ministério da Fazenda pretende arrecadar R$ 20,9 bilhões com esse aumento já em 2025; a Câmara ...

04/09/2024 Federal Informativo

Reforma Tributária: destaque tenta legitimar privilégio com elisão fiscal no ITCMD

Os destaques do PLP 108/2024 deverão ser votados na semana de esforço concentrado programada ...

04/09/2024 Reforma Tributária Informativo

Sedec e Receita Federal realizam estudo para instalação porto seco em Tangará da Serra

Estação busca maior agilidade no processo comercial de importação e exportação A ...

03/09/2024 Estadual - MT Informativo

MT terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão

Uma das maiores indústrias do setor será inaugurada em Nova Mutum neste ano em um investimento ...

03/09/2024 Estadual - MT Informativo

SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...

03/09/2024 Estadual - MA Informativo

Economia moderniza processo tributário com lançamento do PAT-e

Implantação do chamado Processo Administrativo Tributário Eletrônico em todas as fases do ...

03/09/2024 Estadual - GO Informativo

Regime Especial: Taxa de Manutenção e Controle vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...

03/09/2024 Estadual - MG Informativo

Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso

As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A ...

03/09/2024 Estadual - PR Informativo