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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.14 do Programa da ECF

Versão 10.0.14 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

13/11/2024 Federal Informativo

Jayme Campos defende reforma tributária sem aumento de impostos

O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (12), ressaltou a ...

13/11/2024 Reforma Tributária Informativo

Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação

O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que ...

13/11/2024 Federal Informativo

Para Braga, novo modelo com 'split payment' pode baixar a alíquota padrão da reforma

A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça ...

13/11/2024 Reforma Tributária Informativo

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

Resumo em texto simplificado A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no ...

13/11/2024 Federal Informativo

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto

A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que ...

13/11/2024 Federal Informativo

Alepi aprova mensagem do governo instituindo o REFIS

O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí o projeto de lei nº 76, que ...

13/11/2024 Estadual - PI Informativo

Secretaria vai agilizar cobrança na dívida ativa

Conforme Lei Estadual nº 23.063, publicada no DOE em 5 de novembro, a mudança foi realizada para ...

13/11/2024 Estadual - GO Informativo

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais ...

Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para ...

12/11/2024 Federal Informativo

CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da ...

12/11/2024 Federal Informativo

Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de ...

12/11/2024 Federal Informativo

Sefaz reporta problema no recebimento de arquivos da EFD

Os arquivos da EFD que estão sendo transmitidos para a base da Receita Federal desde o dia 01 de ...

12/11/2024 Estadual - MA Informativo