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  • Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

    Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST.  Assinado por: Receita Federal do Brasil
    16/04/2026 Federal Informativo

    Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande ...

    Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de ...

    06/05/2024 Federal Informativo

    Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

    Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos ...

    06/05/2024 Reforma Tributária Informativo

    Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

    Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram ...

    06/05/2024 Reforma Tributária Informativo

    Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC

    Medida visa aumentar a proteção aos dados e informações dos contribuintes Informamos que, desde ...

    03/05/2024 Federal Informativo

    Alterado cronograma relativo ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto Sobre a Renda da Pessoa ...

    O cronograma foi alterado em razão de intercorrências na fase de implementação do Programa. A ...

    02/05/2024 Federal Informativo

    Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita ...

    O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 ...

    02/05/2024 Federal Informativo

    Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de ...

    O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar ...

    02/05/2024 Federal Informativo

    Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com ...

    Adesão deve ser feita pelo sistema Conta Corrente Fiscal quando a dívida estiver sob gestão da ...

    02/05/2024 Estadual - MT Informativo

    Governador prevê de 20% a 25% de perda de arrecadação em MT com a Reforma Tributária

    Durante entrevista, Mauro Mendes falou das perdas previstas com a nova legislação Em entrevista ...

    02/05/2024 Estadual - MT Informativo

    Receita prorroga prazo para autorregularização incentivada de débitos decorrentes de exclusões ...

    Medida vale para períodos de apuração ocorridos até 31 de dezembro de 2022, cujo prazo para ...

    30/04/2024 Federal Informativo

    Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária

    Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo O texto prevê a ...

    29/04/2024 Reforma Tributária Informativo

    Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária Fonte: Agência Câmara de Notícias

     

    29/04/2024 Reforma Tributária Informativo
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