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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Receita Federal regulamenta a “Autorregularização Incentivada de Tributos” para contribuintes ...
A medida permite o pagamento dos débitos com redução de até 80% da dívida confessada. Foi ...
09/04/2024
Federal
Informativo
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam ...
09/04/2024
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso ...
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do ...
08/04/2024
Federal
Informativo
Receita Federal concederá hoje (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização ...
A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada ...
05/04/2024
Federal
Informativo
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta ...
05/04/2024
Federal
Informativo
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL - Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x ...
04/04/2024
Federal
Informativo
Em coletiva, Pacheco detalha retirada da reoneração dos municípios de MP
A retirada da reoneração dos municípios da MP 1.202/2023 foi tema de entrevista coletiva ...
04/04/2024
Federal
Informativo
Participe da Live da Receita Federal sobre as novas funcionalidades no ambiente CNPJ/Redesim
Live ocorrerá dia 04 de abril (quinta-feira) ás 16:30 no canal da Receita Federal no ...
04/04/2024
Federal
Informativo
Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado ...
04/04/2024
Federal
Informativo
Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as ...
Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. A ...
04/04/2024
Federal
Informativo
Asiáticos visitam MT com interesse em implantar fábrica de aminoácidos
Grupo formado por executivo e três pesquisadores percorrem cinco municípios Uma semana após o ...
04/04/2024
Estadual - MT
Informativo
CONVITE: Grupo Técnico da Reforma Tributária do Agro - GT-RT Agro
ESTAREMOS AO VIVO HOJE, DIA 31/07/2024, ÀS 08:30 DE BRASÍLIA COM AS MELHORES INFORMAÇÕES SOBRE A ...
04/04/2024
Reforma Tributária
Informativo
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