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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Sefaz detalha previsão de receitas e despesas para 2024 em audiência pública
PLOA passa por primeira votação da Assembleia Legislativa na quinta-feira, dia 14 de dezembro A ...
12/12/2023
Estadual - MT
Informativo
Prazo de adesão ao REFIS termina na sexta-feira (15)
Termina na próxima sexta-feira (15) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos ...
11/12/2023
Estadual - PI
Informativo
Fazenda inicia repasse aos municípios das compensações previstas para 2024
A Secretaria da Fazenda irá repassar aos municípios paranaenses, até o fim do ano, R$ 229,34 ...
11/12/2023
Estadual - PR
Informativo
Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios
Atualmente, a prefeitura recebe a sua cota do ICMS apenas no segundo dia útil da semana seguinte ...
08/12/2023
Federal
Informativo
Nova prorrogação de prazos de pagamento para municípios de Santa Catarina em estado de ...
A iniciativa converge com as atuais diretrizes da Receita Federal para conformidade tributária, ...
08/12/2023
Estadual - SC
Informativo
Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares
O prazo foi fixado pela Portaria 514/2023 e vai de 11/12 de 2023 até de janeiro de 2024. A ...
08/12/2023
Estadual - MA
Informativo
Secretaria da Fazenda apresenta cenário fiscal dos estados na 43ª Reunião do Comsefaz
A Secretaria da Fazenda participou, nesta quinta-feira (7), da 43ª Reunião Ordinária do ...
07/12/2023
Estadual - PR
Informativo
REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última terça-feira (31), o Projeto de Lei ...
07/12/2023
Estadual - PI
Informativo
Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital
Medida visa reduzir a burocracia nas informações prestadas pelos contribuintes ao fisco ...
07/12/2023
Estadual - MT
Informativo
Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator
"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, ...
07/12/2023
Federal
Informativo
Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado
Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no ...
07/12/2023
Federal
Informativo
Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre ...
Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e ...
06/12/2023
Federal
Informativo
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