Agosto Decisivo no STF: Julgamentos Tributários que Impactarão Empresas e Contribuintes
Federal
02/08/2024
Agosto Decisivo no STF: Julgamentos Tributários que Impactarão Empresas e Contribuintes
Neste mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma pauta carregada de casos tributários de grande relevância, alguns dos quais trazem a possibilidade de modulação de efeitos, o que pode impactar significativamente os contribuintes que ainda não ingressaram com a discussão em juízo. Entre os principais temas a serem discutidos, destacam-se quatro casos emblemáticos que abordam desde a exclusão de impostos da base de cálculo de contribuições sociais até os limites para a aplicação de multas tributárias...
