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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Reforma tributária será promulgada na quarta
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à ...
19/12/2023
Federal
Informativo
Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação
No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla ...
19/12/2023
Federal
Informativo
Decretos beneficiam setor de biogás e estimulam circulação de carros menos poluentes
Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta segunda-feira (18) ...
18/12/2023
Estadual - PR
Informativo
Facilidades oferecidas pelo Governo de MT permitiram a contribuintes negociação de R$ 1,5 bilhão ...
Entre as condições especiais estão o desconto de até 95% nos juros e parcelamento em até 36 ...
18/12/2023
Estadual - MT
Informativo
MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado
O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista ...
18/12/2023
Federal
Informativo
Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias
Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no ...
18/12/2023
Federal
Informativo
Receita Federal regulamenta Lei n° 14.754/2023, que alterou as regras de tributação dos ...
Medida está publicada em edição extra do Diário Oficial da União A Receita Federal regulamentou ...
18/12/2023
Federal
Informativo
Governo prorroga prazo do REFIS para 28 de dezembro
O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o ...
18/12/2023
Estadual - PI
Informativo
Programa da Sedec para monitoramento dos serviços de turismo conquista 2º lugar em prêmio ...
Iniciativa desenvolvida por servidor da Sedec visa melhorar a presença dos atrativos turísticos ...
18/12/2023
Estadual - MT
Informativo
A versão 3.00 do CT-e será extinta e perderá vigência em 31 de Janeiro de 2024
A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários ...
15/12/2023
Estadual - PI
Informativo
Deputados analisam mudanças do Senado à reforma tributária; acompanhe
A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na ...
15/12/2023
Federal
Informativo
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária ...
15/12/2023
Federal
Informativo
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