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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Webinagro: PIS e COFINS sobre operações com milho e seus derivados

Para acessar a sala da transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

14/08/2024 Federal Informativo

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta ...

14/08/2024 Reforma Tributária Informativo

Regulamentação da reforma tributária deve ser alterada, aponta debate

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou nessa terça-feira (13) audiência pública sobre ...

14/08/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: especialistas estão preocupados com período de transição

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que institui o Imposto sobre ...

14/08/2024 Reforma Tributária Informativo

Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa ...

Ferramenta concentra todas as fases da elaboração da defesa num único ambiente dentro do portal ...

14/08/2024 Federal Informativo

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) ...

13/08/2024 Reforma Tributária Informativo

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento ...

13/08/2024 Federal Informativo

Começou em 12/8 o prazo para envio da DITR 2024

O prazo de entrega da declaração termina em 30 de setembro. A declaração do ITR ...

13/08/2024 Federal Informativo

CAE debaterá sistema tributário nacional nesta terça

A pedido do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que a preside, a Comissão de Assuntos Econômicos ...

12/08/2024 Reforma Tributária Informativo

Portal Compras Internacionais facilita consulta do valor de ICMS sobre mercadorias

Ferramenta facilita o monitoramento de transações, o acompanhamento de pedidos e oferece um ...

12/08/2024 Estadual - GO Informativo

Sefaz disponibiliza novo canal de atendimento digital para o contribuinte

O webchat está disponível para empresas, produtores rurais e cidadãos A Secretaria de Fazenda ...

12/08/2024 Estadual - MT Informativo

Veja a programação GERT Agro para 2024

O GERT Agro é o Grupo de Estudos da Reforma Tributária voltado ao setor agropecuário brasileiro. ...

09/08/2024 Comunicados Informativo