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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Funrep sofre sua extinção e contribuintes comemoram

    Enfim, chegou a tão esperada extinção do Fundo de Recuperação Fiscal do Paraná – Funrep, ...

    20/12/2023 Estadual - PR Informativo

    Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0

    Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de ...

    20/12/2023 Federal Informativo

    Sefaz alinha implantação de projetos de modernização fiscal com recursos do BID

    Encontro reuniu servidores da Sefaz, Seplag, CGE, MTI, PGE e MT Prev nesta terça-feira ...

    19/12/2023 Estadual - MT Informativo

    Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções ...

    Sem novas prorrogações, 27 de dezembro é o último dia para aproveitar as reduções de multas e ...

    19/12/2023 Estadual - MA Informativo

    Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12

    Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

    19/12/2023 Estadual - MA Informativo

    Receita Estadual totaliza 54 operações de combate à sonegação fiscal em 2023

    Ações de fiscalização garantiram a recuperação de quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos Para ...

    19/12/2023 Estadual - MG Informativo

    Fazenda lança oficialmente o Siafic, novo sistema de gestão financeira do Estado

    A Secretaria da Fazenda do Paraná realizou nesta terça-feira (19) a cerimônia de lançamento ...

    19/12/2023 Estadual - PR Informativo

    Transportadores de carga de MT têm até janeiro de 2024 para atualizar sistema de emissão de ...

    Secretaria de Estado de Fazenda alerta que versão 3.0 do sistema será extinta; Mais de 80% dos ...

    19/12/2023 Estadual - MT Informativo

    TRANSPORTADORES DE CARGA

    A Sefaz MT informa aos contribuintes emitentes de CT-e, CT-e-OS e GVT-e que a versão 3.0 dos ...

    19/12/2023 Estadual - MT Informativo

    Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária

    As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou ...

    19/12/2023 Federal Informativo

    Reforma tributária é aprovada na Câmara; Comsefaz tem pleito sobre competitividade de refinarias ...

    A Câmara dos Deputados aprovou dia 15 de dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

    19/12/2023 Federal Informativo

    Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária

    O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário ...

    19/12/2023 Federal Informativo
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