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EFD-Contribuições - Publicação da Nota Técnica 13/2026

Embora a apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins seja encerrada em 31 de dezembro de 2026, a partir de 2027 a EFD–Contribuições permanecerá ativa para finalidades específicas previstas na legislação, como, por ...

05/11/2026 Federal Informativo

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e ...

19/08/2024 Reforma Tributária Informativo

Webinagro: Vantagens Fiscais dos Juros Sobre Capital Próprio (JSCP)

O Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) é uma forma estratégica de remuneração para sócios, ...

19/08/2024 Federal Informativo

CRIPTO CONFORME: Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos

Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT ...

19/08/2024 Federal Informativo

Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. ...

19/08/2024 Federal Informativo

Operação volante da SEFAZ atua contra sonegação fiscal de Gado

A Secretaria de Estado da Fazenda, através da CEGAF/TRÂNSITO, realizou nos dias 15 e 16 de ...

19/08/2024 Estadual - MA Informativo

COMUNICADO- Sefaz/MT - Validação do GTIN a partir de 02 de setembro de 2024

A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa que, a partir de 2 de ...

16/08/2024 Estadual - MT Informativo

Com aumento de 13%, produção de pluma de algodão em MT impulsiona exportação nacional

Mato Grosso é responsável por 69% da exportação de plumas do Brasil A produção de plumas de ...

16/08/2024 Estadual - MT Informativo

Investimentos do Paraná na agricultura cresceram 344% no primeiro semestre de 2024

Os investimentos em agricultura mais do que quadruplicaram no Paraná no primeiro semestre de ...

16/08/2024 Estadual - PR Informativo

Estado orienta municípios sobre uso de créditos de ICMS no programa Rota do Progresso

A Secretaria de Estado do Planejamento realizou nesta quinta-feira (15) reunião técnica virtual ...

16/08/2024 Estadual - PR Informativo

CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos

A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade ...

14/08/2024 Federal Informativo

RFB lança Manual do Alfandegamento

Receita lança Manual do Alfandegamento Ele orienta sobre os requisitos e os procedimentos para ...

14/08/2024 Federal Informativo

Publicada a nova versão do Manual do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero)

Nova versão do Manual do Sero traz orientações detalhadas a respeito das alterações na ...

14/08/2024 Federal Informativo