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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Secretaria sedia reunião nacional de documentos fiscais

Começa hoje (4/3) e se estende até sexta-feira (8/3) a reunião técnica de Documentos Fiscais ...

05/03/2024 Estadual - GO Informativo

Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024

A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e ...

05/03/2024 Federal Informativo

Webinagro MDFe: Obrigatoriedade na realização de transporte de cargas

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, é o documento fiscal ...

05/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal lança novo Portal de Serviços

O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços ...

04/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal almeja implementação de modelo unificado da NFS-e em todos os municípios até o ...

No dia 24 de janeiro, o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Adriano Subirá, que ...

04/03/2024 Federal Informativo

Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas

Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que ...

04/03/2024 Federal Informativo

PEC do alargamento da imunidade de entidades religiosas: ameaça de redução de recursos públicos ...

Os recursos públicos estaduais têm nova ameaça de cortes com a tramitação da Proposta de Emenda ...

04/03/2024 Federal Informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 61/2024. A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

04/03/2024 Estadual - MA Informativo

Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar ...

01/03/2024 Federal Informativo

Secretários de Fazenda alinham entendimento sobre regulamentação da reforma tributária

As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta ...

01/03/2024 Federal Informativo

Sefaz adota taxa Selic como índice para correção de valores pagos em atraso

Mudança será aplicada a partir desta sexta-feira (1º) aos débitos fiscais e tributários A ...

01/03/2024 Estadual - MT Informativo

Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A ...

29/02/2024 Federal Informativo