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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Programa Nota Paraná reforça canais de fiscalização sobre documentos fiscais cancelados

Um levantamento realizado pelo Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da ...

23/02/2024 Estadual - PR Informativo

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...

23/02/2024 Federal Informativo

ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos ...

22/02/2024 Federal Informativo

Contribuintes do interior de MT com dívidas ativas podem ser atendidos em canais remotos

Endividados também podem procurar postos da PGE nas unidades do Ganha Tempo e cartórios de ...

22/02/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de ...

Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

21/02/2024 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

21/02/2024 Federal Informativo

STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS

Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as ...

21/02/2024 Federal Informativo

Especialistas apontam meios para solução de conflitos entre fisco e contribuintes

Em audiência pública na Comissão Temporária Interna destinada a discutir os projetos que ...

21/02/2024 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do ...

21/02/2024 Federal Informativo

Simples Nacional - Prazo de adesão ao Simples é encerrado

A Receita Federal esclarece que o prazo de adesão ao Simples Nacional se encerrou em 31 de ...

21/02/2024 Federal Informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

20/02/2024 Estadual - MA Informativo

Sefaz-PI prorroga prazo de entrega da EFD de janeiro para 21 de fevereiro

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) prorrogou o prazo de entrega do Arquivo ...

20/02/2024 Estadual - PI Informativo