Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad

Ministro disse que levantamento, “CNPJ a CNPJ”, tem como alvo dar transparência ao cidadão das vantagens tributárias existentes no país

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (25/9), que a Receita Federal está montando um sistema com análise, “CNPJ a CNPJ”, dos benefícios fiscais existentes no Brasil. O objetivo da medida, uma espécie de varredura das vantagens tributárias em curso no país, é dar maior transparência a esse tipo de concessão. A afirmação foi feita durante evento promovido pelo Banco Safra, em São Paulo.

“Todo mundo tem de ver o que está acontecendo”, disse Haddad. “Nós, como cidadãos, temos de decidir quais são atividades que precisam de subsídio e quais são as que acabam majorando as alíquotas para todo mundo, em proveito de uma minoria que, às vezes, tem acesso maior a Brasília.”

Sobre esse tema, acrescentou Haddad: “Esse Brasil patrimonialista tem de acabar. Temos de colocar tudo de forma transparente”. Para o ministro, é preciso “decidir coletivamente” o que será feito com os recursos públicos. “Isso tanto para beneficiar uma pessoa que precisa de assistência quanto o empresário que muitas vezes merece, porque está numa área estratégica, começando com uma atividade”, disse.

Como exemplo de benefício fiscal positivo, o ministro citou o caso do hidrogênio verde, o combustível produzido a partir de energias renováveis, como a eólica, a solar e a hidrelétrica. Empresas desse setor podem contar, desde junho, com isenções fiscais de PIS/Cofins. “A lei é importante, mas ela tem de durar o tempo necessário para nós assimilarmos essa tecnologia”, afirmou. “Tudo, agora, tem prazo, começa e termina, tem um valor de investimento definido em lei.”