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ICMS-MA – Prorrogação do prazo de entrega da DIEF e da EFD – competência 12/2025

Portaria nº 033 - GABIN: ICMS/MA - Prorroga prazo para transmissão da DIEF e EFD referente à competência 12/2025, para 30 de janeiro de 2026.

29/01/2026 Estadual - MA/MA Video

PIS/COFINS - Aquisição de cooperativas não impede créditos

considerando a ausência de impedimento legal e levando em conta que as cooperativas estão ...

21/11/2023 Federal Video

Contribuintes paranaenses aguardam cobrança de fundo estadual a partir de dezembro de 2023

Contribuintes do Estado do Paraná devem ficar atentos para a data de entrada da cobrança do ...

20/11/2023 Estadual - PR Video

FGTS Digital: Cronograma de implantação foi adiado para 01/03/2024!

O Edital Nº 4/2023, divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, modificou o cronograma de ...

13/11/2023 Federal Video

Ressarcimento de IPI será tema de evento na Garcia & Moreno

Para compreender melhor as oportunidades e os tratamentos tributários do IPI, além de aprender a ...

13/11/2023 Federal Video

Minas Gerais dispensa o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI

A publicação da Resolução SEF nº 5.726/2023 revogou a Resolução SEF nº 5.629/2022, que ...

10/11/2023 Estadual - MG Video

Transferência de créditos de ICMS na remessa interestadual de bens e mercadorias

Encerrado o julgamento da ADC 49 e decidido que a não incidência do ICMS será aplicada a partir ...

09/11/2023 Federal Video

RFB altera validação dos lucros e dividendos na EFD-Reinf

Nota Técnica nº 04.2023, adapta regras de validação e leiaute da EFD-Reinf as novas regras de ...

08/11/2023 Federal Video

Ao vivo: Votação da Reforma Tributária no Senado

Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta-feira no Senado Federal

08/11/2023 Federal Video

Em calendário de votação especial, Reforma Tributária entra na pauta do Plenário

Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a reforma tributária já está na ...

08/11/2023 Federal Video

É devido o FETHAB nas transferências interestaduais com não incidência do ICMS

O afastamento da incidência do ICMS nas transferências interestaduais, por força de liminar, não ...

07/11/2023 Estadual - MT Video

CCJ do Senado votará reforma tributária nesta terça, 07/11

Reforma não trará resultados esperados à sociedade e ainda prejudicará muitos setores. É uma ...

07/11/2023 Federal Video

Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça vota PEC da Reforma Tributária - 7/11/23

Assista a votação da PEC da Reforma Tributária AO VIVO

07/11/2023 Federal Video

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