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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Procedimento especial de ressarcimento de créditos de PIS e COFINS

O procedimento especial permite ao contribuinte solicitar a RFB a antecipação de 50% dos valores ...

26/06/2023 Federal Video

Óleo diesel volta a ser tributado pelo PIS e pela COFINS

As comercializações de óleo diesel no mercado interno estão com as alíquotas do PIS e da COFINS ...

22/06/2023 Federal Video

Desoneração do ICMS em Goiás deve ser informada na nota fiscal

Estado de Goiás passa a exigir informação do ICMS desonerado e código de benefício na emissÃ£o ...

22/06/2023 Estadual - GO Video

Conheça as novas regras dos preços de transferência com base no princípio de Arm's Length

A Lei nº 14.596, de 2023, converteu o texto da MP nº 1152, de 2022, que instituiu as novas ...

21/06/2023 Federal Video

ABAG entra com pedido de embargos de declaração no julgamento das subvenções e pede modulação ...

ABAG solicita que Tema 1182 seja modulado para vigência a partir de 26/04/2023, pois segundo ...

20/06/2023 Federal Video

Em Nota PGFN se manifesta sobre as subvenções de ICMS e entende que investimento é obrigatório

A nota publicada pela PGFN no dia da publicação do acôrdão reconhece o direito da exclusão dos ...

19/06/2023 Federal Video

Saiba como efetuar a compensação de IRRF informado na DCTFWeb a partir da competência de maio de ...

A partir da competência de maio de 2023, os débitos de IRRF originados no eSocial, serão ...

19/06/2023 Federal Video

Exclusão do IPI da base dos créditos do PIS e da COFINS

RFB publica IN nº 2.121, de 2022, com a exigência de excluir o IPI da base dos créditos do PIS e ...

16/06/2023 Federal Video

SAL - Sistema de Acréscimos Legais apresenta erro ao gerar a GPS Avulsa para o recolhimento do ...

No Último mês de utilização da GPS avulsa para recolhimento exclusivo do SENAR o SAL - Sistema ...

09/06/2023 Federal Video

Créditos de PIS e COFINS sobre fretes na aquisição de insumos

Recentemente a RFB mudou seu posicionamento quanto a apropriação de créditos de PIS e COFINS ...

06/06/2023 Federal Video

Base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS tem nova tratativa

Nesta próxima terça-feira (06/06/2023) as 10:00 do fuso de Brasília iremos debater ao vivo as ...

02/06/2023 Federal Video

Alteração da entrada de vigência do FUNREP

O fundo que teve sua regulamentação em 2022, tem novamente sua entrada prorrogada. Assim, os ...

02/06/2023 Estadual - PR Video

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