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MTE define prazo para recadastramento no novo PAT

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo até 09 de novembro de 2026 para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de ...

17/09/2026 Federal Video

Rejeição do Convênio ICMS nº 174/2023

O Convênio ICMS nº 174, de 2023, foi rejeitado pelo Estado do Rio de Janeiro por meio do Decreto ...

23/11/2023 Federal Video

Alerta - Obrigatoriedade do Registro 0221 da EFD-ICMS/IPI para 2024

O Registro 0221 foi implementado pela Nota Técnica 2022.001 v1.1. A validação está prevista para ...

22/11/2023 Federal Video

PIS/COFINS - Aquisição de cooperativas não impede créditos

considerando a ausência de impedimento legal e levando em conta que as cooperativas estão ...

21/11/2023 Federal Video

PIS folha passará a ser apurado no eSocial

Conforme estabelece o inciso III, do art. 19-A da Instrução Normativa RFB nº 2005/2021, a ...

21/11/2023 Federal Video

Divulgação de participações em outras entidades, conheça as regras mais importantes!

O Pronunciamento Técnico CPC 45 – Divulgação de Participações em Outras Entidades, dispõe ...

21/11/2023 Contabil Video

Contribuintes paranaenses aguardam cobrança de fundo estadual a partir de dezembro de 2023

Contribuintes do Estado do Paraná devem ficar atentos para a data de entrada da cobrança do ...

20/11/2023 Estadual - PR Video

Ressarcimento de IPI será tema de evento na Garcia & Moreno

Para compreender melhor as oportunidades e os tratamentos tributários do IPI, além de aprender a ...

13/11/2023 Federal Video

FGTS Digital: Cronograma de implantação foi adiado para 01/03/2024!

O Edital Nº 4/2023, divulgado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, modificou o cronograma de ...

13/11/2023 Federal Video

Minas Gerais dispensa o Registro 1601 da EFD-ICMS/IPI

A publicação da Resolução SEF nº 5.726/2023 revogou a Resolução SEF nº 5.629/2022, que ...

10/11/2023 Estadual - MG Video

Transferência de créditos de ICMS na remessa interestadual de bens e mercadorias

Encerrado o julgamento da ADC 49 e decidido que a não incidência do ICMS será aplicada a partir ...

09/11/2023 Federal Video

Em calendário de votação especial, Reforma Tributária entra na pauta do Plenário

Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a reforma tributária já está na ...

08/11/2023 Federal Video

Ao vivo: Votação da Reforma Tributária no Senado

Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta-feira no Senado Federal

08/11/2023 Federal Video

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