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    • Bomba, ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS

    Bomba, ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS

    Tese filhote da chamada tese do século qual fixou que o ICMS incidente na operação deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS para fins de débitos, em 2017. Agora, os excelentíssimos Ministros do STJ definiram a seguinte tese, “O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS devidas pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva.”

    Paulo Cesar Piorneda Lima

    Paulo Cesar Piorneda Lima

    Consultor de Tributos Indiretos

    Paulo Cesar Piorneda Lima é contador e atua como consultor de tributos indiretos na Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, onde atende temas relacionados às Contribuições para o PIS e a COFINS em grandes corporações do agronegócio brasileiro.

    Fonte:

    Garcia & Moreno Consultoria Corporativa

    Tags:

    PISICMS-ST , exclusão de ICMS , COFINS , base de cálculo