CATEGORIAS

Decreto nº 31.965, de 25 de agosto de 2026

Alterao Regulamento de ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721/2018, quanto à antecipação sem encerramento de fase de tributação e Processo Administrativo (PA) e Processo Administrativo Tributário (PAT). Veja a ...

26/08/2026 Estadual - RO Legislacao

NPF CRE n° 033: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma De Procedimento Fiscal n° 033, de 19 de abril de 2018. Tabela de valores por saca de Café ...

23/04/2018 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa SERE n° 137: ICMS/GO - Pauta fiscal da soja

Instrução Normativa SERE n° 137, de 20 de abril de 2018 (DOE de 23.04.2018) Altera o Anexo I ...

23/04/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 1.454: ICMS/MT - Prorroga prazo para Programa REFIS-MT

Decreto n° 1.454, de 19 de abril de 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera o Decreto n° 704, de 23 de ...

20/04/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 14.990: ICMS/MS - Regime especial de Exportação - Extensão da validade

Decreto n° 14.990, de 19 de abril de 2018 (DOE de 20.04.2018) Dispõe sobre a extensão da ...

20/04/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.989: PROEXPRP/MS - Exportações de milho e soja por Ponta Porã

Decreto n° 14.989, de 18 de abril de 2018 (DOE de 19.04.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

19/04/2018 Estadual - MS legislacao

Lei N° 20.043: ICMS/GO - Revogação Fundo de Incentivo à Cultura da Soja -FICS

Lei n° 20.043, de 13 de abril de 2018 (DOE de 13.04.2018) Revoga-se a Lei n° 19.576, de 06 de ...

17/04/2018 Estadual - GO legislacao

NPF CRE n° 033: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 033, de 13 de abril de 2018 Tabela de valores por saca de Café ...

16/04/2018 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.040: Meio ambiente/GO - Define e disciplina a piscicultura

Lei n° 20.040, de 12 de abril de 2018 (DOE de 16.04.2018) Dispõe, define e disciplina a ...

16/04/2018 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.929: ICMS/MS - Contribuição para o FIS

Resolução SEFAZ n° 2.929, de 28 de março de 2018 (DOE de 13.04.2018) Dispõe sobre a ...

13/04/2018 Estadual - MS legislacao

Lei n° 20.025: Destinação de embalagens de agrotóxicos

Lei n° 20.025, de 03 de abril de 2018 (DOE de 13.04.2018) Altera a Lei n° 19.423, de 26 de ...

13/04/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.392: ICMS/GO - Dispensa de obrigação acessória

Instrução Normativa GSF n° 1.392, de 11 de abril de 2018 (DOE de 12.04.2018) Altera a ...

12/04/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 1.435: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - REGULARIZE

Decreto n° 1.435, de 10 de abril de 2018 (DOE de 10.04.2018) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

11/04/2018 Estadual - MT legislacao