CATEGORIAS

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011: ICMS/RO - Procedimentos e as condições para fruição dos ...

Instrução Normativa GAB/CRE n° 011, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 24.02.2026) Altera dispositivo da Instrução Normativa n° 11/2024/GAB/CRE, que "Disciplina os procedimentos e as condições complementares para ...

25/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Decreto nº 47.328: ICMS/MG - Autopeças - Rações para Animais Domésticos

Decreto nº 47.328, de 29 de dezembro de 2017 (DOE MG de 30.12.2017) Altera o Regulamento do ...

03/01/2018 Estadual - MG legislacao

Lei nº 22.805: MG - Acidentes no transporte de produtos perigosos

Lei nº 22.805, de 29 de dezembro de 2017 (DOE MG de 30.12.2017) Estabelece medidas relativas ...

03/01/2018 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 14.916: ICMS/MS - Substituição tributária - Várias alterações

Decreto nº14.916, de 28 de dezembro de 2017. Altera e acrescenta dispositivos ao Subanexo Único ...

29/12/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.918: ICMS/MS - Novos CFOPs - Ato Cooperativo

Decreto nº 14.918, de 28 de dezembro de 2017 (DOE MS de 29.12.2017) Altera e acrescenta ...

29/12/2017 Estadual - MS legislacao

Lei nº 5.153: ICMS/MS - Incidência do Imposto - Base de cálculo - Substituição tributária

Lei nº 5.153, de 28 dezembro de 2017 (DOE MS de 29.12.2017) Altera e acrescenta dispositivos à ...

29/12/2017 Estadual - MS legislacao

Lei nº 5.128: ICMS/MS - Processo Administrativo Tributário - Alteração da Lei nº 2.315/2001

Lei nº 5.128, de 27 de dezembro de 2017 (DOE MS de 28.12.2017) Altera e acrescenta ...

28/12/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 47.313: ICMS/MG - Suspensão dos prazos processuais

Decreto n° 47.313, de 22 de dezembro de 2017 (DOE de 23.12.2017) Dispõe sobre a suspensão dos ...

27/12/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.312:ICMS/MG - Regularização de Créditos Tributários

Decreto n° 47.312, de 22 de dezembro de 2017 (DOE de 23.12.2017) Altera o Decreto n° 47.210, ...

27/12/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.311: ICMS/MG - Regime especial substituição tributária

Decreto n° 47.311, de 22 de dezembro de 2017 (DOE de 23.12.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

27/12/2017 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 5.071: ICMS/MG - Estabelece a obrigatoriedade do Registro 0210

Resolução n° 5.071, de 21 de dezembro de 2017 (DOE de 22.12.2017) Estabelece a ...

27/12/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.310: ICMS/MG - Crédito de energia elétrica para armazém geral

Decreto n° 47.310, de 22 de dezembro de 2017 (DOE de 23.12.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

27/12/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 8.532: ICMS/PR - Inclusão do CFOP do ato cooperativo e alteração do RICMS

Decreto n° 8.532, de 20 de dezembro de 2017 (DOE de 21.12.2017) Introduz alterações no ...

26/12/2017 Estadual - PR legislacao