Portaria Sefaz n° 023: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Resolução SEFAZ nº 018: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado SISCRED

NPF CRE n.º 004: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA de fevereiro

Norma de Procedimento Fiscal n° 004, de 24 de janeiro de 2020 (DOE de 04.02.2020) Estabelece o ...

Convênio ICMS nº 3: Estado do Amazonas fica autorizado a conceder remissão e a anistia de ...

Convênio ICMS nº 3, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Dispõe sobre a adesão do ...

Decreto n° 47.854: ICMS/MG - Operações de devoluções e troca de mercadoria em garantia

Decreton° 47.854, de 04 de fevereiro de 2020 (DOE DE 05.02.2020) Altera o Regulamento do ICMS ...

Portaria SAT n° 2.732: ICMS/MS - Preço de pauta da soja em grãos

Portaria SAT n° 2.732, 04 de fevereiro de 2020 (DOE de 05.02.2020) Dispõe sobre alteração do ...

Portaria IAGRO N° 3.640: Defesa sanitária vegetal

Portaria IAGRO N° 3.640, De 31 De Janeiro De 2020 (DOE de 03.02.2020) Dispõe sobre a ...

Decreto n° 47.848: ICMS/MG - Redução da base de cálculo nas operações de saída de gado bovino

Decreto n° 47.848, de 30 de janeiro de 2020 (DOE de 31.01.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

Portaria SEFAZ n° 013: ICMS/MT - Índices de Participação dos Municípios

Portaria SEFAZ n° 013, de 23 de janeiro de 2020 (DOE de 31.01.2020) Altera a Portaria n° ...

Portaria SEFAZ n° 010: ICMS/MT - Sistema de Registro e Controle da Renúncia Fiscal - RCR

Portaria SEFAZ n° 010, de 22 de janeiro de 2020 (DOE de 31.01.2020) Altera a Portaria n° ...

Portaria SEFAZ n° 007: ICMS/MT - Valor da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 007, de 20 de janeiro de 2020 (DOE de 31.01.2020) Divulga coeficientes de ...

Decreto n° 354: ICMS/MT - Processo de restituição

Decreto n° 354, de 30 de janeiro de 2020 (DOE de 31.01.2020) Introduz alterações no ...

IN SIF n° 002: ICMS/GO - Preço de pauta da soja

Instrução Normativa SIF n° 002, 30 de janeiro de 2020 (DOE de 31.01.2020) Altera o Anexo I da ...