CATEGORIAS

Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026

Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018, acerca do estorno de crédito de mercadorias que vierem a ser objeto de perecimento, deterioração, extravio ou sinistro. Veja a publicação na ...

26/08/2026 Estadual - RO Legislacao

Decreto n° 8.471: ICMS/PR - Liquidação de Débitos com Créditos Acumulados

Decreto n° 8.471, de 30 de agosto de 2021 (DOE de 30.08.2021) Introduz alteração no ...

01/09/2021 Estadual - PR legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 090: ICMS/MT - Percentuais de incentivos nas operações com ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 090, de 30 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) O CONSELHO ...

31/08/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n.° 089: ICMS/MT - Aprova a manutenção de percentuais dos incentivos do ...

Resolução CONDEPRODEMAT n.° 089, de 30 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) O CONSELHO ...

31/08/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 088: ICMS/MT - Diferimento na saída com o produto óleo de milho

Resolução CONDEPRODEMAT n° 088, de 30 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) O CONSELHO ...

31/08/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 087: ICMS/MT - Diferimento na saída com o produto óleos vegetais de ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 087, de 30 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) O CONSELHO ...

31/08/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 086: ICMS/MT - Revoga a inclusão de produtos no submódulo PRODEIC ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 086, de 30 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) O CONSELHO ...

31/08/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 164: ICMS/MT - Valor do UPF vigente para setembro

Portaria SEFAZ n° 164, de 18 de agosto de 2021 (DOE de 31.08.2021) Divulga coeficientes de ...

31/08/2021 Estadual - MT legislacao

PORTARIA SAT N° 2.883: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja e milho

PORTARIA SAT N° 2.883, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 31.08.2021) Dispõe sobre alteração do ...

31/08/2021 Estadual - MS legislacao

Comunicado UNATRI n° 001: ICMS/PI - Concessão de diferimento e de crédito presumido

Comunicado UNATRI n° 001, de 02 de agosto de 2021 Informa sobre alterações na Lei n° 6.146, de ...

30/08/2021 Estadual - PI legislacao

Portaria SEFAZ n° 161: ICMS/MT - Suspende a aplicação do preço de pauta para os produtos de ...

Portaria SEFAZ n° 161, de 03 de agosto de 2021 Em caráter excepcional, suspende a aplicação da ...

30/08/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.265: ICMS/MG - Substituição tributária nas operações de venda fora do ...

Decreto n° 48.265, de 27 de agosto de 2021 (DOE de 28.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

30/08/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.264: ICMS/MG - Emissão off-line da Nota Fiscal Avulsa

Decreto n° 48.264, de 27 de agosto de 2021 (DOE de 28.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

30/08/2021 Estadual - MG legislacao