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Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a alteração, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do Grupo de Preço do produto gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026 (DOE de 19/06/2026) Dispõe ...

19/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.925: ICMS/MS - UFERMS e UAMMS para o mês de abril de 2018.

Resolução SEFAZ n° 2.925, de 19 de março de 2018 (DOE de 21.03.2018) Estabelece os valores da ...

21/03/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.921:ICMS/MS - Normas que institui incentivos e benefícios fiscais

Resolução SEFAZ n° 2.921, de 12 de março de 2018 (DOE de 15.03.2018) Divulga os atos ...

15/03/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.619: ICMS /MS - Pauta fiscal de algodão

Portaria SAT n° 2.619, de 13 de março de 2018 (DOE de 14.03.2018) Dispõe sobre alteração de ...

14/03/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.964: ICMS/MS - Data de validade da Nota Fiscal

Decreto n° 14.964, de 12 de março de 2017 (DOE de 13.03.2018) Altera e acrescenta dispositivos ...

13/03/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.618: Pauta fiscal de milho e sorgo

Portaria SAT n° 2.618, de 06 de março de 2018 (DOE de 07.03.2018) Dispõe sobre alteração de ...

07/03/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO nº 3.590: Registros de Estabelecimentos Comerciais Avícolas

Portaria IAGRO nº 3.590, de 27 de fevereiro de 2018 (DOE MS de 28.02.2018) Estabelece normas e ...

28/02/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 14.948: ICMS/MS - Fundo de Investimentos Sociais (FIS) - Alteração

Decreto nº 14.948, de 27 de fevereiro de 2018. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto ...

28/02/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.916: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM - MS para o mês de março de 2018

Resolução SEFAZ n° 2.916, de 22 de fevereiro de 2018 (DOE de 23.02.2018) Estabelece os valores ...

23/02/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.915: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS

Resolução SEFAZ n° 2.915, de 20 de fevereiro de 2018 (DOE de 23.02.2018) Estabelece as ...

23/02/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.946: ICMS/MS - Atualização mensal da UAM

Decreto n° 14.946, de 22 de fevereiro de 2018 (DOE de 23.02.2017) Altera a redação de ...

23/02/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.944: ICMS/MS - NF-e Obrigatoriedade da Informação do GTIN

Decreto n° 14.944, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera e acrescenta ...

15/02/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 14.942: ICMS/MS - Regimes Especiais e das Autorizações Especiais

Decreto n° 14.942, de 14 de fevereiro de 2018 (DOE de 15.02.2018) Altera a redação do inciso ...

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