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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.024: ICMS/MS - Substituição tributária - Alterações

Decreto n° 15.024, de 12 de junho de 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ...

15/06/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.020: ICMS/MS - Operação com combustível ICMS/ST

Decreto n° 15.020, de 12 de junho de 2018 (DOE de 15.06.2018) Altera e acrescenta dispositivos ...

15/06/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.021: ICMS/MS - Base da substituição tributária

Decreto n° 15.021, de 12 de junho de 2018 (DOE de 15.06.2018) Dá nova redação ao art. 4° do ...

15/06/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.019: ICMS/MS - Baixa da Inscrição Estadual - Benefícios ou Incentivos

Decreto nº 15.019, de 12 de junho de 2018. (DOE de 15/06/2018) Acrescenta dispositivos ao ...

15/06/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.947: ICMS/MS - Código de ajuste fiscal EFD

Resolução SEFAZ n° 2.947, de 12 de junho de 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera e revoga ...

14/06/2018 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5.205: ICMS/MS - Redução da alíquota do óleo diesel

(DOE de 06.06.2018) Altera a redação e acrescenta alíneas ao inciso I do caput do art. 41 da ...

06/06/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.942: ICMS/MS - EFD - Procedimentos para Apuração do ICMS ST

Resolução SEFAZ n° 2.942, de 22 de maio de 2018 (DOE de 28.05.2018) Dispõe sobre procedimentos ...

28/05/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.008: ICMS/MS - NFC-e e Obrigações Acessórias

Decreto n° 15.008, de 24 de maio de 2018 (DOE de 25.05.2018) Dá nova redação ao Subanexo XX - ...

25/05/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.004: ICMS/MS - Automação Comercial para Fins Fiscais

Decreto nº 15.004, de 24 de maio de 2018. (DOE nº 9.663, de 25.05.2018) Acrescenta e altera a ...

25/05/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.007: ICMS/MS - Diferencial de alíquotas não aplica o ICMS por dentro

Decreto nº 15.007, de 24 de maio de 2018. (DOE MS de 25.05.2018) Dispõe sobre a aplicação do ...

25/05/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15.005: ICMS/MS - Regimes Especiais e Autorizações Especiais

Decreto nº 15.005, de 24 de maio de 2018. (DOE MS de 25.05.2018) Altera a redação e ...

25/05/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.941: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAMMS de junho de 2018

Resolução SEFAZ n° 2.941, de 21 de maio de 2018 (DOE de 24.05.2018) Estabelece os valores da ...

24/05/2018 Estadual - MS legislacao

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