CATEGORIAS

Resolução SEFAZ nº 3.477: Divulga o valor da UFERMS vigente

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 27.11.2025 - Edição Extra) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência ...

27/11/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.056: ICMS/MS - Inclusão de novos CFOPs do Ato Cooperativo

Decreto n° 15.056, de 03 de agosto de 2018 (DOE de 06.08.2018) Acrescenta e altera a redação ...

06/08/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 12.292: ICMS/MS - Recolhimento do ICMS estimativa

Decreto n° 12.292, de 10 de abril de 2007 (DOE de 11.04.2007) Altera dispositivo do Decreto n° ...

06/08/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.055: ICMS/MS - Extinção do ICMS Garantido

Decreto n° 15.055, de 31 de julho de 2018 (DOE de 01.08.2018) Dispõe sobre a extinção do ...

01/08/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.961: ICMS/MS - Transferência de saldos credores

Resolução SEFAZ n° 2.961, de 27 de julho de 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera dispositivo da ...

01/08/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.054: ICMS/MS - Substituição tributária de produção do Estado

Decreto n° 15.054, de 31 de julho de 2018 (DOE de 01.08.2018) Prorroga o termo final do prazo ...

01/08/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.052: ICMS/MS - Operações com combustíveis,substituição tributária

Decreto n° 15.052, de 31 de julho de 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a redação de dispositivos ...

01/08/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.048: ICMS/MS - Diferimento de látex de seringueira

Decreto n° 15.048, de 23 de julho de 2018 (DOU de 24.07.2018) Acrescenta o art. 6°-A ao Anexo ...

24/07/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.632: ICMS/MS - Pauta fiscal de algodão e trigo

Portaria SAT n° 2.632, de 20 de julho de 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre alterações de ...

20/07/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.047: ICMS/MS - Regime especial de exportação - DU-E

Decreto n° 15.047, de 19 de julho de 2018 (DOE de 20.07.2018) Acrescenta e altera a redação de ...

20/07/2018 Estadual - MS legislacao

NPF CRE n° 052: ICMS/PR - Tabelas de ajustes do lançamento e apuração

Norma de Procedimento Fiscal n° 052, de 12 de julho de 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre ...

19/07/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.955:ICMS/MS - valores da UFERMS e da UAMMS

Resolução SEFAZ n° 2.955, de 13 de julho de 2018 (DOE de 18.07.2018) Estabelece os valores da ...

19/07/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ nº 2.955: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS

Resolução SEFAZ nº 2.955, de 13 de julho de 2018 (DOE MS de 18.07.2018) Estabelece os valores ...

18/07/2018 Estadual - MS legislacao

58
59
61
62