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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.109: ICMS/MS - Diferencial de alíquota para consumidor final.

Decreto n° 15.109, de 26 de novembro de 2018. (DOE de 27.11.2018) Altera a redação do art. 7° ...

27/11/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.107: ICMS/MS - Operações com jacaré e diferimento de ICMS.

Decreto n° 15.107, de 26 de novembro de 2018. (DOE de 27.11.2018) Acrescenta o art. 10-B ao ...

27/11/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 074: ICMS/MS - Incentivo à Produção de Carne Sustentável do ...

Resolução conjunta SEFAZ/SEMAGRO n° 074, de 22 de novembro de 2018. (DOE de 23.11.2018) Dispõe ...

23/11/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.104: ICMS/MS - Institui o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul ...

Decreto n° 15.104, de 22 de novembro de 2018. (DOE de 23.11.2018) Altera e acrescenta ...

23/11/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.978: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados na EFD ICMS/IPI relacionados ...

Resolução SEFAZ N° 2.978, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os ...

21/11/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.977: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados na EFD ICMS/IPI relacionados ...

Resolução SEFAZ N° 2.977, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os ...

21/11/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT N° 2.649: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja em grãos e farelo de soja.

Portaria SAT N° 2.649, de 20 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre alteração ...

21/11/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.975: Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2018.

Resolução SEFAZ N° 2.975, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 19.11.2018) Estabelece os valores ...

19/11/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.096: ICMS/MS - Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do ...

Decreto n° 15.096, de 07 de novembro de 2018. (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

13/11/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.607: ICMS/MS - Declaração de saldo do rebanho de caprinos e ovinos

Portaria IAGRO n° 3.607, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre ...

05/11/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT N° 2.646: ICMS/MS - Pauta fiscal do algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de ...

Portaria SAT N° 2.646, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

29/10/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.972: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento de ICMS relativo a novembro ...

Resolução SEFAZ n° 2.972, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece as ...

22/10/2018 Estadual - MS legislacao

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