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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 4319: Declara o estado de calamidade pública no Paraná

Decreto n° 4.319, de 23 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Declara o estado de calamidade ...

25/03/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 5.353: ICMS/MG - Horário de trabalho no âmbito da SEFAZ

Resolução n° 5.353, de 23 de março de 2020 (DOE de 25.03.2020) Altera a Resolução n° 3.452, de ...

25/03/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.894: Doação de bens móveis e serviços sem ônus ou encargos

Decreto n° 47.894, de 24 de março de 2020 (DOE de 25.03.2020) Altera o Decreto n° 47.611, de ...

25/03/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria/SAT nº 2747: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão carioquinha tipos 1 e 2

PORTARIA/SAT nº 2747, 24 de março de 2020 (DOE de 24/03/2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

25/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 15401: ICMS/MS - Prorroga os prazos referente a entrega da EFD-ICMS/IPI e à validade ...

DECRETO Nº 15.401, DE 24 DE MARÇO DE 2020. (DOE de 24.03.2020) Prorroga prazos relacionados à ...

25/03/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 9.641: ICMS/GO - Crédito de ICMS para material de uso e consumo

Decreto nº 9.641, de 23 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 ...

24/03/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria n° 002: ICMS/MG - Atendimento ao público externo

Portaria n° 002, de 20 de março de 2020 (DOE de 24.03.2020) Estabelece os horários de ...

24/03/2020 Estadual - MG legislacao

Resolução SEFA n° 199: ICMS/PR - Relação dos atos normativos não vigentes em 2017

Resolução SEFA n° 199, de 17 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Acrescenta itens ao Anexo ...

24/03/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 198: ICMS/PR - Relação dos atos normativos

Resolução SEFA n° 198, de 17 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Publica a relação com a ...

24/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.319: Declara o estado de calamidade pública no Panará

Decreto n° 4.319, de 23 de março de 2020 (DOE de 23.03.2020) Declara o estado de calamidade ...

24/03/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto Nº 423: ICMS/MT - Divulga a relação dos atos normativos não vigentes em 8 de agosto de ...

Decreto Nº 423, DE 23 DE MARÇO DE 2020. (DOE de 24.03.2020) Altera o Decreto n° 1.767, de 28 ...

24/03/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria GSF-SEFAZ n° 048: ICMS/MT - Suspenso atendimento do plantão fiscal

Portaria GSF-SEFAZ n° 048, de de de 2020 (DOE de 23.03.2020) Estabelece medidas temporárias de ...

23/03/2020 Estadual - MT legislacao