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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 5524: ICMS/MS - Obrigatoriedade aos prestadores de serviços apresentarem aos contratantes ...

Lei n° 5.524, de 03 de junho de 2020 (DOE de 04.06.2020) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as ...

04/06/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SRE n° 173: ICMS/MG - Protocolos ICMS que estabelecem a suspensão da incidência do ...

Portaria SRE n° 173, de 03 de junho de 2020 (DOE de 04.06.2020) Altera o Anexo Único da ...

04/06/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.672: ICMS/GO - Operações sujeitas ao regime da substituição tributária

Decreto n° 9.672, de 03 de junho de 2020 (DOE de 04.06.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

04/06/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria IEF n° 064: Prorrogar o prazo de validade das Declarações de Colheita e Comercialização ...

Portaria IEF n° 064, de 01 de junho de 2020 (DOE de 02.06.2020) Altera a Portaria IEF n° 53 de ...

02/06/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 506: Suspende o vencimento dos débitos do IPVA relativos ao exercício de 2020

Decreto n° 506, de 02 de junho de 2020 (DOE de 02.06.2020) Em caráter excepcional, suspende o ...

02/06/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto Legislativo n° 631: ICMS/MS - Isenção de ICMS relativo à parcela da subvenção da tarifa ...

Decreto Legislativo n° 631, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Ratifica o Convênio ICMS ...

01/06/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.447: ICMS/MS - Prorroga a suspensão ou o cancelamento de inscrição estadual

Decreto n° 15.447, de 27 de maio de 2020 (DOE de 01.06.2020) Prorroga o período de suspensão ...

01/06/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 4.708: ICMS/PR - ICMS-ST nas operações com os medicamentos

Decreto n° 4.708, de 27 de maio de 2020 (DOE de 27.05.2020) Introduz alteração no Regulamento ...

01/06/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.707: ICMS/PR - Prorroga o prazo do benefício fiscal nas operações com insumos ...

Decreto n° 4.707, de 27 de maio de 2020 (DOE de 27.05.2020) Introduz alterações no Regulamento ...

01/06/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.667: ICMS/GO - Diferencial de alíquota com mercadorias sujeita ao ICMS/ST

Decreto n° 9.667, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

29/05/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 47.966: Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos

Decreto n° 47.966, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Prorroga a suspensão de prazos de ...

29/05/2020 Estadual - MG legislacao

Lei n° 23.647: Medidas para a proteção da saúde dos trabalhadores contratados para a colheita de ...

Lei n° 23.647, de 28 de maio de 2020 (DOE de 29.05.2020) Dispõe sobre a adoção de medidas para ...

29/05/2020 Estadual - MG legislacao