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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 002: ICMS/PR - Programação Fiscal Estadual

Norma De Procedimento Administrativo n° 002, de 22 de fevereiro de 2021 (DOE de ...

26/02/2021 Estadual - PR legislacao

Comunicado DAMEF/VAF s/n°: ICMS/MG - Prorrogação do prazo para Correções de inconsistências da ...

Comunicado DAMEF/VAF s/n°, de 2021 Correções de inconsistências da DAMEF prorrogação do prazo ...

26/02/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 6.978: ICMS/PR - Restabelecimento de parcelamento de pessoa jurídica em recuperação ...

Decreto n° 6.978, de 24 de fevereiro de 2021 (DOE de 24.02.2021) Regulamenta o art. 1° da Lei ...

26/02/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 6.977: ICMS/PR - Parcelamentos cancelados poderão ser restabelecidos

Decreto n° 6.977, de 24 de fevereiro de 2021 (DOE de 24.02.2021) Regulamenta a Lei n° 20.418, ...

26/02/2021 Estadual - PR legislacao

IN GAB n° 001: ICMS/GO - Inscrição em Dívida Ativa e ao registro da prescrição de créditos da ...

Instrução Normativa GAB n° 001, de 22 de fevereiro de 2021 (DOE de 25.02.2021) Estabelece ...

25/02/2021 Estadual - GO legislacao

Resolução CD/FOMENTAR n° 2.497: ICMS/GO - Prorrogação de prazo dos Aditivos de Contrato FOMENTAR

Resolução CD/FOMENTAR n° 2.497, de 18 de fevereiro de 2021 (DOE de 25.02.2021) Dispõe sobre ...

25/02/2021 Estadual - GO legislacao

Resolução CEMA n° 109: ICMS/PR - Procedimentos para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Resolução CEMA n° 109, de 09 de fevereiro de 2021 (DOE de 23.02.2021) Estabelece os critérios ...

25/02/2021 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 018: ICMS/MT - Despachos de importação baseadas em Declaração Única de ...

Portaria SEFAZ n° 018, de 17 de fevereiro de 2021 (DOE de 24.02.2021) Altera a Portaria n° ...

25/02/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 032: ICMS/MT - Valor da UPF vigente para março de 2021

Portaria SEFAZ n° 032, de 17 de fevereiro de 2021 (DOE de 24.02.2021) Divulga coeficientes de ...

25/02/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 6.927: ICMS/PR - Cancelamento de ofício da Inscrição no CAD/ICMS

Decreto n° 6.927, de 22 de fevereiro de 2021 (DOE de 22.02.2021) Introduz alterações no ...

24/02/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15.609: ICMS/MS Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências ...

Decreto n° 15.609, de 22 de fevereiro de 2021 (DOE de 23.02.2021) Institui o Subanexo XXIV - ...

23/02/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFA n° 132: ICMS/PR - Valor da UPF vigente para março de 2021

Resolução SEFA n° 132, de 12 de fevereiro de 2021 (DOE de 19.02.2021 - Edição Extra) Atualiza ...

22/02/2021 Estadual - PR legislacao