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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 48.151: ICMS/MG - Informação da EFD do código de motivos de restituição e ...

Decreto n° 48.151, de 09 de março de 2021 (DOE de 10.03.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

10/03/2021 Estadual - MG legislacao

NPF nº 012: ICMS/PR - Estabelece prazo para a utilização da NF-e em venda ambulante

Norma De Procedimento Fiscal n° 012, de 03 de março de 2021 (DOE de 08.03.2021) Altera a Norma ...

10/03/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 011: ICMS/PR - Revoga a utilização nota fiscal modelo 1 e 1-A na venda ambulante

Norma De Procedimento Fiscal n° 011, de 03 de março de 2021 (DOE de 08.03.2021) Altera a Norma ...

10/03/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 010: ICMS/PR - Estabelece prazo para a validade da Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A

Norma De Procedimento Fiscal n° 010, de 03 de março de 2021 (DOE de 08.03.2021) Altera a Norma ...

10/03/2021 Estadual - PR legislacao

PC SEGOVISESAPI n° 002: Dispõe sobre as medidas de segurança sanitária as atividades ...

Portaria Conjunta SEGOVISESAPI n° 002, de 03 de março de 2021 (DOE de 04.03.2021) Dispõe sobre ...

08/03/2021 Estadual - PI legislacao

Resolução SEFA/GS n° 192: ICMS/PR - Vedação na emissão de NFC em venda ambulante

Resolução SEFA/GS n° 192, de 03 de março de 2021 (DOE de 05.03.2021) Altera a Resolução SEFA ...

08/03/2021 Estadual - PR legislacao

NPF n° 009: ICMS/PR - Preço de pauta para gado bovino para abate

Norma De Procedimento Fiscal n° 009, de 02 de março de 2021 (DOE de 04.03.2021) Fixa valores ...

05/03/2021 Estadual - PR legislacao

Resolução n° 5.559: Prorrogação o estado de calamidade pública

Resolução n° 5.559, de 4 de março de 2021 (DOE de 05.03.2021) Reconhece a prorrogação do ...

05/03/2021 Estadual - MG legislacao

IN SIF n° 004: ICMS/GO - preço de pauta para feijão e gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 004, 04 de março de 2021 (DOE de 05.03.2021) Altera o Anexo I da ...

05/03/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 2.826: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja

Portaria SAT n° 2.826, de 04 de março de 2021 (DOE de 05.03.2021) Dispõe sobre alteração do ...

05/03/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.628: ICMS/MS - Mudanças no recolhimento das contribuições Fundersul e Fundems

Decreto n° 15.628, de 4 de março de 2021 (DOE de 05.03.2021) Acrescenta dispositivos ao ...

05/03/2021 Estadual - MS legislacao

Portaria IMA n° 2040: Classificação de risco das atividades Agropecuária

Portaria IMA n° 2040, de 03 de março de 2021 (DOE de 04.03.2021) Estabelece a classificação de ...

04/03/2021 Estadual - MG legislacao