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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

IN SIF nº 014: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, soja e tijolo

Instrução Normativa SIF n° 014, 21 de junho de 2021 (DOE de 22.06.2021) Altera o Anexo I da ...

22/06/2021 Estadual - GO legislacao

Comunicado DAMEF/VAF s/n°: ICMS/MG - Correções de inconsistência da DAMEF e prorrogação de prazo ...

Comunicado DAMEF/VAF s/n°, de 2021 Correções de inconsistência da DAMEF, prorrogação do prazo ...

21/06/2021 Estadual - MG legislacao

IN nº 017: Atendimento às notificações do procedimento de licenciamento ambiental

Instrução Normativa n° 017, de 17 de maio de 2021 (DOE de 18.06.2021) Dispõe sobre o ...

18/06/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto N° 9.887: ICMS/GO - Autorização para retificação EFD

Decreto N° 9.887, De 16 De Junho De 2021 (DOE de 17.06.2021) Altera os Decretos nos 4.852, de ...

17/06/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ n° 113: ICMS/MT - Registro dos livros fiscais na abertura de inscrição estadual

Portaria SEFAZ n° 113, de 31 de maio de 2021 (DOE de 16.06.2021) Altera a Portaria n° ...

16/06/2021 Estadual - MT legislacao

NPF nº 035: ICMS/PR - Preço de pauta para gado bovino

Norma De Procedimento Fiscal n° 035, de 11 de junho de 2021 (DOE de 14.06.2021) Fixa valores ...

15/06/2021 Estadual - PR legislacao

BI Nº 010: ICMS/PR - Alteração da tabela 5.2 - TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO

Boletim Informativo n° 010/2021 EFD: Alteração da tabela 5.2 - TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS ...

14/06/2021 Estadual - PR legislacao

Portaria INDEA n° 102: Ampliação dos prazos da etapa de vacinação contra febre aftosa

Portaria INDEA n° 102, de 09 de junho de 2021 (DOE de 10.06.2021) Dispõe sobre a ampliação dos ...

11/06/2021 Estadual - MT legislacao

NPF nº 030: ICMS/PR - Valor do FCA vigente

Norma De Procedimento Fiscal n° 030, de 24 de maio de 2021 (DOE de 09.06.2021) Estabelece o ...

11/06/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.203: ICMS/MG - Crédito do ICMS pelo tomador do serviço

Decreto n° 48.203, de 09 de junho de 2021 (DOE de 10.06.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

10/06/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 965: ICMS/MT - Alíquota interna açúcar e pão francês

Decreto n° 965, de 08 de junho de 2021 (DOE de 09.06.2021) Introduz alterações no Regulamento ...

09/06/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 967: ICMS/MT - Recursos Administrativos no Processo Administrativo Tributário

Decreto n° 967, de 08 de junho de 2021 (DOE de 09.06.2021) Regulamenta o deferimento sumário ...

09/06/2021 Estadual - MT legislacao