CATEGORIAS

Decreto nº 31.964, de 25 de agosto de 2026

Acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 2018, acerca do estorno de crédito de mercadorias que vierem a ser objeto de perecimento, deterioração, extravio ou sinistro. Veja a publicação na ...

26/08/2026 Estadual - RO Legislacao

IN SIF nº 022: ICMS/GO - Preço de pauta para leite e derivados

Instrução Normativa SIF n° 022, 20 de agosto de 2021 (DOE de 24.08.2021) Altera o Anexo I da ...

24/08/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.928: ICMS/GO - Adesão ao PROGOIÁS RURAL

Decreto n° 9.928: ICMS/GO - Adesão ao PROGOIÁS RURAL Decreto n° 9.928, de 23 de agosto de ...

24/08/2021 Estadual - GO legislacao

NPF nº 045: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 045, de 04 de agosto de 2021 (DOE de 20.08.2021) Divulga a ...

23/08/2021 Estadual - PR legislacao

NPF nº 043: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 043, de 10 de agosto de 2021 (DOE de 20.08.2021) Estabelece o ...

23/08/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.259: ICMS/MG - Recomeça Minas - pagamento integral do crédito tributário com a ...

Decreto n° 48.259, de 20 de agosto de 2021 (DOE de 21.08.2021) Altera o Decreto n° 48.232, de ...

23/08/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.256: ICMS/MG - Regime da substituição tributária nas operações com combustíveis e ...

Decreto n° 48.256, de 19 de agosto de 2021 (DOE de 20.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

20/08/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto N° 48.258: ICMS/MG - Isenção na importação de medicamentos

Decreto N° 48.258, de 19 de agosto de 2021 (DOE de 20.08.2021) Altera o Decreto n° 48.252, de ...

20/08/2021 Estadual - MG legislacao

NPF n° 046: ICMS/PR - Preço de pauta para gado bovino

Norma De Procedimento Fiscal n° 046, de 16 de agosto de 2021 (DOE de 18.08.2021) Fixa valores ...

20/08/2021 Estadual - PR legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.176: ICMS/MS - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.176, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 19.08.2021) Estabelece os valores da ...

19/08/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 48.252: ICMS/MG - Isenção na importação de medicamentos.

Decreto n° 48.252, de 17 de agosto de 2021 (DOE de 18.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

18/08/2021 Estadual - MG legislacao

Portaria Sedec n° 038: ICMS/MT - Define o procedimento de verificação do cumprimento de ...

Portaria Sedec n° 038, de 20 de julho de 2021 (DOE de 22.07.2021) Define o procedimento de ...

18/08/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 8.353: ICMS/PR - Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS/ST nas operações com ...

Decreto n° 8.353, de 16 de agosto de 2021 (DOE de 16.08.2021) Introduz alterações no ...

17/08/2021 Estadual - PR legislacao