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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 22.156: ICMS/PI - Cadastro de contribuintes

Decreto n° 22.156, de 19 de junho de 2023 (DOE de 19.07.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de ...

19/07/2023 Estadual - ES legislacao

IN GSE nº 1.566: ICMS/GO - Crédito presumido para o industrializador de produto agrícola

Instrução Normativa GSE n° 1.566, de 14 de julho de 2023 (DOE de 19.07.2023) Altera a ...

19/07/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 3.210: ICMS/PA - Regime simpli?cado de apuração e pagamento do ICMS

Decreto n° 3.210, de 17 de julho de 2023 (DOE de 18.07.2023) Altera dispositivos do ...

18/07/2023 Estadual - PA legislacao

IN SIF nº 021: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com milho, sorgo e soja

Instrução Normativa SIF n° 021, de 14 de julho de 2023 (DOE de 17.07.2023) Altera o Anexo I da ...

17/07/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 11.980: ICMS/MA - Institui a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Maranhão

Lei n° 11.980, de 13 de julho de 2023 (DOE de 13.07.2023) Institui a Unidade Fiscal de ...

17/07/2023 Estadual - MA legislacao

Lei n° 24.396: Política estadual do biogás e do biometano

Lei n° 24.396, de 13 de julho de 2023 (DOE de 14.07.2023) Dispõe sobre a política estadual do ...

14/07/2023 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 140: ICMS/MT - Revoga portarias antigas relativo a prazos de recolhimento do ...

Portaria SEFAZ n° 140, de 10 de julho de 2023 (DOE de 14.07.2023) Declara, expressamente, a ...

14/07/2023 Estadual - MT legislacao

NPF nº 031: ICMS/PR - Preço de pauta nas operações com gabo bovino para abate

Norma De Procedimento Fiscal n° 031, de 10 de julho de 2023 (DOE de 12.07.2023) Fixa valores ...

14/07/2023 Estadual - PR legislacao

Resolução CODEM n° 246: ICMS/MT - Inclusão de novas cadeias de produtos agropecuários no PRODER

Resolução CODEM n° 246, de 12 de julho de 2023 (DOE de 13.07.2023) O PRESIDENTE DO CONSELHO ...

13/07/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 649: ICMS/PR - Créditos habilitados no SISCRED, em contrapartida à construção ...

Resolução SEFA n° 649, de 04 de julho de 2023 (DOE de 10.07.2023) Altera a Resolução SEFA n° ...

12/07/2023 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 648: ICMS/PR - Transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa ...

Resolução SEFA n° 648, de 04 de julho de 2023 (DOE de 10.07.2023) Estabelece, para o exercício ...

12/07/2023 Estadual - PR legislacao

IN SIF nº 020: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão e tomate

Instrução Normativa SIF n° 020, de 29 de junho de 2023 (DOE de 11.07.2023) Altera o Anexo I da ...

11/07/2023 Estadual - GO legislacao