CATEGORIAS

Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 38.302: ICMS/MA - Valor limite de transferência dos saldos credores acumulados do

Decreto n° 38.302, de 18 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023 Fixa, para o exercício de 2023, o ...

22/05/2023 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 22.083: Ambiental - Certidão de Regularidade Dominial nos procedimentos de ...

Decreto n° 22.083, de 18 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Altera do Decreto n° 19.490, de ...

19/05/2023 Estadual - PI legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.322: ICMS/MS - Valor da UFERMS para o mês de junho de 2023

Resolução SEFAZ n° 3.322, de 16 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Estabelece o valor da ...

19/05/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 288: Meio Ambiente - Programa de Regularização Ambiental

Decreto n° 288, de 19 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

19/05/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria GABIN n° 207: ICMS/MA - Interrupção das restrições cadastrais de contribuintes do ICMS ...

Portaria GABIN n° 207, de 11 de maio de 2023 (DOE de 17.05.2023) Dispõe sobre a interrupção de ...

19/05/2023 Estadual - MA legislacao

IN GSE nº 1.556: ICMS/GO - Concessão de benefício fiscal para contribuinte industrial e ...

Instrução Normativa GSE n° 1.556, de 17 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução ...

19/05/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.555: ICMS/GO - Apropriação de crédito na aquisição de combustível por prestador de ...

Instrução Normativa GSE n° 1.555, de 17 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução ...

19/05/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto Legislativo n° 011: ICMS/PA - ICMS monofásico incorpora o regime de tributação ...

Decreto Legislativo n° 011, de 16 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Ratifica os convênios ...

18/05/2023 Estadual - PA legislacao

Boletim Informativo n° 008: ICMS PR - Manutenção no sistema de autorizações dos documentos ...

BOLETIM INFORMATIVO N° 008, DE 2023 (Publicado em 16.05.2023) Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e, ...

17/05/2023 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT n° 3.150: ICMS MS - Liberação automática ou fiscalização de veículos de cargas por ...

PORTARIA SAT N° 3.150, DE 16 DE MAIO DE 2023 (DOE de 17.05.2023) Dispõe sobre o Sistema de ...

17/05/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria GABIN n° 201: ICMS MA - Pauta Fiscal de Cavaco de Eucalipto

PORTARIA GABIN N° 201, DE 10 DE MAIO DE 2023 (DOE de 15.05.2023) Dispõe sobre inclusão de ...

17/05/2023 Estadual - MA legislacao

DECRETO N° 48.617: ICMS MG - ICMS desonerado - Concessão de crédito presumido ao distribuidor ...

Decreto n° 48.617, de 15 de maio de 2023 (DOE de 16.05.2023) Altera o regulamento do ICMS - ...

16/05/2023 Estadual - MG legislacao