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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

IN n° 002: Meio Ambiente - Medidas fitossanitárias para controle do bicudo-do-algodoeiro

Instrução Normativa conjunta SEDEC/INDEA n° 002, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de ...

08/12/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 613: ICMS/MT - Remessas de milho e de soja para armazenamento em depósito fechado ...

Decreto n° 613, de 07 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

08/12/2023 Estadual - MT legislacao

NPF n° 056: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma de Procedimento Fiscal n° 056, de 30 de novembro de 2023 (DOE de 06.12.2023) Divulga a ...

08/12/2023 Estadual - PR legislacao

NPF n° 055: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA

Norma de Procedimento Fiscal n° 055, de 27 de novembro de 2023 (DOE de 06.12.2023) Estabelece ...

08/12/2023 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 608: ICMS/MT - Altera o percentual de redução nas saídas internas de querosene de ...

Decreto n° 608, de 06 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Introduz alterações no ...

07/12/2023 Estadual - MT legislacao

ICMS/PI – Agenda tributária UNATRI

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

07/12/2023 Estadual - PI legislacao

Portaria SUFIS n° 244: ICMS/MG - Credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS ...

Portaria SUFIS n° 244, de 06 de dezembro de 2023 (DOE de 07.12.2023) Altera o Anexo Único da ...

07/12/2023 Estadual - MG legislacao

Portaria n° 1.324: Prorroga prazo para vacinação contra a Febre Aftosa

Portaria n° 1.324, de 30 de novembro de 2023 (DOE de 04.12.2023) Prorroga a data final para o ...

06/12/2023 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 514: ICMS/MA – Prazo para recadastramento de imóveis para os contribuintes ...

Portaria GABIN n° 514, de 28 de novembro de 2023 (DOE de 04.12.2023) Dispõe sobre prazo para ...

06/12/2023 Estadual - MA legislacao

Portaria SEFA/GS n° 883: Divulga endereço eletrônico para as atualizações do DO-e

PORTARIA SEFA/GS N° 883, DE 17DE NOVEMBRO DE 2023 (*) (DOE de 06.12.2023) Divulga sobre a ...

06/12/2023 Estadual - PA legislacao

Lei n° 12.344: ICMS/MT – Altera a destinação dos recursos relativos ao FUS

Lei n° 12.344, de 05 de dezembro de 2023 (DOE de 05.12.2023 - Edição Extra) Altera ...

06/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 1.222: ICMS/PR – Altera limite de crédito acumulado para transferência do ...

Resolução SEFA n° 1.222, de 28 de novembro de 2023 (DOE de 04.12.2023) Altera os limites, para ...

06/12/2023 Estadual - PR legislacao