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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 038: ITCD/MA Prorroga prazo de adesão ao programa especial de ...

Resolução Administrativa GABIN n° 038, de 30 de outubro 2023 (DOE de 30.10.2023) Prorroga, até ...

01/11/2023 Estadual - MA legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 149: ICMS/MT – Altera o percentual de crédito outorgado para o Álcool ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 149, de 30 de outubro de 2023 (DOE de 31.10.2023) O CONSELHO ...

31/10/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 212: ICMS/MT - Coeficientes de correção monetária e valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 212, de 18 de outubro de 2023 (DOE de 31.10.2023) Divulga coeficientes de ...

31/10/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 1.061: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para o mês de novembro de 2023

Resolução SEFA n° 1.061, de 26 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Atualiza o valor da ...

31/10/2023 Estadual - PR legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT N° 150: ICMS /MT - Altera submódulo PRODEIC Investe Indústria ...

Resolução CONDEPRODEMAT N° 150, de 30 de outubro de 2023 (DOE de 31.10.2023) O CONSELHO ...

31/10/2023 Estadual - MT legislacao

Instrução Normativa n° 018: ICMS/PA - Implantação e a manutenção do CADIN-PA

Instrução Normativa n° 018, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 30.10.2023) Dispõe sobre a ...

30/10/2023 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 3.432: ICMS/PA - Concessão de tratamento tributário diferenciado aos produtores de ...

Decreto n° 3.432, de 27 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Altera dispositivo do ...

30/10/2023 Estadual - PA legislacao

Decreto nº 552: ICMS/MT - Altera o procedimento para consulta formal

Decreto nº 552, de 26 de outubro de 2023 (DOE de 27/10/2023) Introduz alterações no ...

27/10/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 789: ICMS/PA - Preço de pauta nas operações com pescado

Portaria n° 789, de 25 de outubro de 2023 (DOE de 27.10.2023) Altera dispositivos da Portaria ...

27/10/2023 Estadual - PA legislacao

Portaria IAGRO n° 3.720: ICMS/MS - Habilita a ficha de cadastro para inspeção e defesa sanitária ...

Portaria IAGRO n° 3.720, de 25 de setembro de 2023 (DOE de 26.10.2023) Regulamenta o cadastro, ...

26/10/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.306: ICMS/MS - Transferência de créditos do ICMS entre contribuintes

Decreto n° 16.306, de 25 de outubro de 2023 (DOE de 26.10.2023) Dispõe sobre a transferência ...

26/10/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.719: ICMS/MS - Revoga as normas para o comércio de alevinos, peixes ...

Portaria IAGRO n° 3.719, de 25 de outubro de 2023 (DOE de 26.10.2023) Dispõe sobre a REVOGAÇÃO ...

26/10/2023 Estadual - MS legislacao