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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 187: ICMS/MT - Alterações na solicitação do cadastro de contribuintes

Portaria SEFAZ n° 187, de 11 de setembro de 2023 (DOE de 29.09.2023) Altera a Portaria n° ...

29/09/2023 Estadual - MT legislacao

RA GABIN n° 037: ICMS/MA - Concede redução da base de cálculo do imposto nas operações de ...

Resolução Administrativa GABIN n° 037, de 25 de setembro de 2023 (DOE de ...

28/09/2023 Estadual - MA legislacao

Lei n° 22.285: ICMS/GO - Tributação monofásica nas operações com combustíveis

Lei n° 22.285, de 26 de setembro de 2023 (DOE de 26.09.2023 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

28/09/2023 Estadual - GO legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 036: ICMS/MA - Procedimentos para pedido de regime especial

Resolução Administrativa GABIN n° 036, de 15 de setembro de 2023 (DOE de 25.09.2023) Altera e ...

27/09/2023 Estadual - MA legislacao

Lei n° 24.464: Política estadual de incentivo à criação de consórcios intermunicipais ...

Lei n° 24.464, de 26 de setembro de 2023 (DOE de 27.09.2023) Dispõe sobre a política estadual ...

27/09/2023 Estadual - MG legislacao

Portaria GABIN n° 429: ICMS/MA - Preço de pauta para as operações com bovino

Portaria GABIN n° 429, de 25 de setembro de 2023 (DOE de 25.09.2023) Dispõe sobre Alteração de ...

27/09/2023 Estadual - MA legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 146: ICMS/MT - Crédito outorgado na saída interestadual de Gado ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 146, de 22 de setembro de2023 (DOE de 25.09.2023) O CONSELHO ...

26/09/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 145: ICMS/MT - Crédito outorgado na saída interestadual de sorgo

Resolução CONDEPRODEMAT n° 145, de 22 de setembro de 2023 (DOE de 25.09.2023) O CONSELHO ...

26/09/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 144: ICMS/MT - Crédito outorgado na saída interestadual de quinoa

Resolução CONDEPRODEMAT n° 144, de 22 de setembro de 2023 (DOE de 25.09.2023) O CONSELHO ...

26/09/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 143: ICMS/MT - Crédito outorgado na saída interestadual de painço

Resolução CONDEPRODEMAT n° 143, de 22 de setembro de 2023 (DOE de 25.09.2023) O CONSELHO ...

26/09/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 142: ICMS/MT - Crédito outorgado na saída interestadual de Linhaça

Resolução CONDEPRODEMAT n° 142, de 22 de setembro 2023 (DOE de 25.09.2023) O CONSELHO ...

26/09/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 141: ICMS/MT - Crédito outorgado na saída interestadual de níger

Resolução CONDEPRODEMAT n° 141, de 22 de setembro de 2023 (DOE de 25.09.2023) O CONSELHO ...

26/09/2023 Estadual - MT legislacao