CATEGORIAS

Lei n° 12.717: Institui o Programa Estadual de Irrigação

Lei n° 12.717, de 12 de novembro de 2024 (DOE de 13.11.2024 - Edição Extra) Institui o Programa Estadual de Irrigação e cria a Política Estadual de Agricultura Irrigada, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA ...

14/11/2024 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n° 001, de 05 de agosto 2014

Estabelece normas complementares necessárias para o credenciamento no Programa de ...

07/08/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.478, de 31 de julho de 2014.

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

01/08/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.476, de 31 de julho de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de ...

01/08/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.477, de 31 de julho de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

01/08/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.470, de 28 de julho de 2014

Altera o Decreto n° 2.683, de 14 de julho de 2010 e dá outras providências.

30/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 163, de 08 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

30/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria nº 180 de 29 de julho de 2014-SEFAZ

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

30/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 178, de 28 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração ...

29/07/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.457, de 22 de julho de 2014

Recepciona a legislação tributária estadual em vigor, editada com amparo no Regulamento do ICMS, ...

24/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 173, de 22 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21 de julho de 2005, que consolida normas relativas à ...

23/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 174, de 21 de julho de 2014

Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, publicada em 11/09/2008, que regulamenta a Escrituração ...

22/07/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 170, de 17 de julho de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

22/07/2014 Estadual - MT legislacao